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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 12

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

276

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20320
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IPECE
793.583,00 793.583,00

21174
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE.
10.057,00 10.057,00
21176
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
NORMAL) - IPECE
10.122.127,00 10.122.127,00
.
21177
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IPECE.
10.000,00 10.000,00

21178
APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS.
25.000,00 25.000,00
46200006COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 3.989.930,00 864.000,00 4.853.930,00
20201
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - COHAB
3.727.330,00 859.000,00 4.586.330,00
20323
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- COHAB
262.600,00 5.000,00 267.600,00
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
107.911.999,00 211.010.000,00 318.921.999,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
55.000.000,00 130.001.000,00 185.001.000,00
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
14.000.000,00 21.550.000,00 35.550.000,00
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA)
.
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
30.411.999,00 44.334.000,00 74.745.999,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000.000,00 5.030.000,00 6.030.000,00
, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
800.000,00 1.201.000,00 2.001.000,00

21075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DO FASSEC.
5.000.000,00 7.311.000,00 12.311.000,00
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.300.000,00 182.000,00 1.482.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
100.000,00 501.000,00 601.000,00

21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
300.000,00 900.000,00 1.200.000,00
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
398.348.805,00 12.205.000,00 410.553.805,00
10052
APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10.000,00 10.000,00
10080
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
500.000,00 500.000,00

10081
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.
790.000,00 790.000,00
10102
APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS
10.000,00 10.000,00
SOBRE DROGAS.
10119
FORTALECIMENTO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS
MUNICÍPIOS CEARENSES.
10.000,00 10.000,00

10222
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPS.
200.000,00 200.000,00
10331
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS
375.000,00 375.000,00
.
10457
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SPS
50.000,00 50.000,00
.
10572
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA SPS
300.000,00 300.000,00
- .
10679
CAPACITAÇÃO PARA PESSOAS QUE ATUAM NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
50.000,00 50.000,00
10721
PRODUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS NORTEADORES DA
POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS.
10.000,00 10.000,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
350.000,00 350.000,00
.
10824
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA
PRODUÇÃO ARTESANAL.
10.000,00 10.000,00

10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
500.000,00 500.000,00
10852
APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.
10.000,00 10.000,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
2.000.000,00 565.000,00 2.565.000,00
.
11107
FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO
DE TRABALHO
10.000,00 10.000,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
1.000.000,00 1.000.000,00

11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
3.050.000,00 3.050.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
3.000.000,00 3.000.000,00

11155
ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM 7 POLOS DE
CONVIVÊNCIA - ABCS E CIRCO ESCOLAS.

100.000,00

100.000,00

11158
ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE NOS 4
7500000 7500000
Ç
CENTROS COMUNITÁRIOS.
., .,
11167
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DOAÇÃO AOS CENTROS DE
REFERÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
10.000,00 10.000,00
.
11176
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA
10.000,00 10.000,00
ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.