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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 33

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

297

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
2.050.000,00
642.856,00
2.050.000,00
642.856,00
.
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
3.571.428,00 3.571.428,00
.
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
2.142.856,00 2.142.856,00
.
11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
642.857,00 642.857,00
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
2.750.000,00 2.750.000,00

MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO
142.857,00 142.857,00
.
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR
1.113.269,00 400.425,00 1.513.694,00
.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.595.568,00 8.651.364,00 11.246.932,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
378.361,00 378.361,00
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
839.371,00 839.371,00

20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.527.309,00 6.438.569,00 16.965.878,00
.
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.023.938,00 1.023.938,00
.
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL
3.639.865,00 3.443.722,00 7.083.587,00
.
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE
1.277.551,00 1.277.551,00
.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
7.623.606,00 4.102.005,00 11.725.611,00
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
182.409,00 182.409,00
.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
5.060.774,00 5.060.774,00

20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
861.818,00 861.818,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.829.818,00 1.698.505,00 4.528.323,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
175.321,00 175.321,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
32.146.674,00 9.770.548,00 41.917.222,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00 100.000,00
10882
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00 5.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
350.000,00 350.000,00
.
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
5.000,00 5.000,00

10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
46500000 46500000

AMBULATORIAL E HOSPITALAR
., .,
.
10930
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
5.000,00 5.000,00
13375
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE
40.000,00 40.000,00
13381
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA
40.000,00 40.000,00

13382
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAREMA
30.000,00 30.000,00
13383
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
3000000 3000000

JERICOACOARA
., .,
13385
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
10.000,00 10.000,00
13387
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CHAVAL
40.000,00 40.000,00
13388
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA
40.000,00 40.000,00

13390
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

20.000,00

20.000,00
13392
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ
40.000,00 40.000,00
13397
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCO
10.00000 10.00000

13404
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE URUOCA
,
30.000,00
,
30.000,00
13423
APOIO FINANCEIRO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE
1.000.000,00 1.000.000,00
13664
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA DE SAÚDE (UTI), NO HOSPITAL
DEPUTADO MURILO ROCHA AGUIAR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
62.173,00 62.173,00

14053
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA
200.000,00 200.000,00
14055
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ
200.000,00 200.000,00
14057
RECURSOS PARA AÇÕES BÁSICAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE
200.000,00 200.000,00