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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 35

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

299

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00

31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
1.700.000,00 1.700.000,00
10479
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA

1.600.000,00
1.600.000,00
10486
APOIO A ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA
100.000,00 100.000,00
36000000SECRETARIA DO TURISMO 3.620.000,00 14.000.000,00 17.620.000,00
11210
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
(PROSATUR).
1.000.000,00 1.000.000,00
11296
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00
11318
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
100.000,00 100.000,00
11321
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS
TURÍSTICOS
900.000,00 900.000,00
.
11327
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
20.000,00 20.000,00
11332
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR)
2.000.000,00 2.000.000,00
.
11569
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
5.000.000,00 5.000.000,00

11809
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS
250.000,00 250.000,00
.
11813
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR)
5.000.000,00 5.000.000,00
.
11818
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS
250.000,00 250.000,00
11897
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
10.000,00 10.000,00
11969
IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM LOCALIDADES TURÍSTICAS.
20.000,00 20.000,00
11999
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
10.000,00 10.000,00
12292
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
2.000.000,00 2.000.000,00
13721
AQUISIÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS,
NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
10.000,00 10.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 232.000,00 232.000,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
100.000,00 100.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
100.000,00 100.000,00
13986
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE
JERICOACOARA
32.000,00 32.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.768.485,00 1.542.966,00 3.311.451,00
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1.142.966,00 1.142.966,00
11328
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS
DAS REGIÕES
300.000,00 300.000,00
.
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
705.410,00 705.410,00

11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
223.075,00 223.075,00
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP I)
5.000,00 100.000,00 105.000,00
. .
11792
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP II)
10.000,00 200.000,00 210.000,00
. .
11796
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
500.000,00 500.000,00
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I)
5.000,00 100.000,00 105.000,00
. .
13695
URBANIZAÇÃO DO LAGO SECO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
10.000,00 10.000,00
13789
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE
CRUZ
10.000,00 10.000,00
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 20.791.071,00 20.791.071,00
10610
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
7.911.671,00 7.911.671,00
10876
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
12.879.400,00 12.879.400,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

1.490.000,00
200.000,00 1.690.000,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
20.000,00 20.000,00
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
11000000 11000000

11607
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL.
.,
210.000,00
.,
210.000,00

11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
50.000,00 50.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20.000,00 20.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
20.000,00 20.000,00
.
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
150.000,00 150.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
50.000,00 50.000,00