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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 43

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

307

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
12226
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
PREVIO COMP I
100.000,00 100.000,00
( - . ).
12229
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
20.000,00 20.000,00

12230
CONCESSÃO DE CAPITAL SEMENTE (INCENTIVO FINANCEIRO) ÀS MULHERES
ASSISTIDAS PELO PROJETO EMPODERA (PREVIO - COMP I)
15.000,00 15.000,00
. .
12231
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E
JOVENS GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP I).
130.000,00 130.000,00

12233
REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS
MULHERES (PREVIO - COMP. I).
80.000,00 80.000,00

12234
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO
CEARÁ (PREVIO - COMP I)
50.000,00 50.000,00
. .
12249
CONCESSÃO DE INSTRUMENTAL DE TRABALHO (PREVIO - COMP. I).
10.000,00 10.000,00
12287
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILÁS (PREVIO - COMP I)
10.000,00 10.000,00
.
12305
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.
10.000,00 10.000,00

12306
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS
EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP I)
15.000,00 15.000,00
. .
12309
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I)
85.000,00 85.000,00
.
12575
ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS
50.000,00 50.000,00
12628
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I)
45.000,00 45.000,00
. .
12630
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA SUPERVISORES NO ÂMBITO DO PROJETO
PADIN + (PREVIO - COMP I )
20.000,00 20.000,00
.
12631
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (ADI ) NO ÂMBITO DO PROJETO PADIN + (PREVIO - COMP I ).
20.000,00 20.000,00

12633
PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO
INTELIGENTES (PREVIO - COMP I )
10.000,00 10.000,00
.
12638
CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA
ESCOLA (PREVIO - COMP I).
10.000,00 10.000,00

31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
573.936,00 573.936,00
10932
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS,
CVTECS E FATECS
150.000,00 150.000,00
.
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
423.936,00 423.936,00
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 2.568.232,00 139.000,00 2.707.232,00
10658
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNECE
15.000,00 15.000,00
.
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
10.000,00 10.000,00
.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
8.000,00 8.000,00
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
300.000,00 10.000,00 310.000,00
,
11863
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 4.000,00 6.000,00
11942
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
6.000,00 6.000,00
11944
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
400000 400000

EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS
., .,
.
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
2.000,00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

12010
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
4.000,00 4.000,00
Ç .
12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE
5.000,00 5.000,00
.
20679
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
4.000,00 4.000,00
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
.
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO
226523200 5000000 231523200
,
à Á
.., ., ..,
PESQUISA E EXTENSO UNIVERSITRIA DA FUNECE.
20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
4.000,00 4.000,00

GRADUAÇÃO DA UECE
.
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
2.000,00 2.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
4.000,00 4.000,00
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.