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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 45

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

309

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13970
CONSTRUÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO DISTRITO DE GARÇAS,
DISTRITO DE LAGOA GRANDE E NA LOCALIDADE DO CARIRI, NO MUNICÍPIO
DE AMONTADA
20.000,00 20.000,00

14038
IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA DE CALÇAMENTO NO PERCURSO DA
LOCALIDADE DO POVOADO DO SEGREDO AS CABECEIRAS DO MUNDAÚ NO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
10.000,00 10.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
10.000,00 10.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 20.000,00 20.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
20.000,00 20.000,00
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
591.000,00 456.000,00 1.047.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
10.000,00 11.000,00 21.000,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
Á
150.000,00 80.000,00 230.000,00
ESTADO DO CEAR SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
310.000,00 110.000,00 420.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
60.000,00 140.000,00 200.000,00
, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
30.000,00 81.000,00 111.000,00
,
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
30.000,00 31.000,00 61.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000,00 2.000,00 3.000,00
, .
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS.
1.000,00 1.000,00
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 8.930.134,00 210.000,00 9.140.134,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
50.000,00 50.000,00
.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
53.337,00 53.337,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.692,00 317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
203.846,00 203.846,00
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
1.525.000,00 1.525.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS
27.598,00 27.598,00
.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)
30.000,00 30.000,00
.
11682
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª
FASE - COMP I)
110.000,00 110.000,00
.
13497
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS PADRÃO POPULAR PARA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TURURU
100.000,00 100.000,00

47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.758.935,00 580.885,00 8.339.820,00
11055
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
2.500,00 2.500,00

11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
6.153.846,00 6.153.846,00
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
180.769,00 180.769,00

11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA PAIF
815.400,00 815.400,00
- .
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
131.400,00 131.400,00
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL
153.520,00 153.520,00
.
13103
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
300.000,00 580.885,00 880.885,00
COMPLEXIDADE DO SUAS.
13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
21.500,00 21.500,00
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
80.000,00 80.000,00
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
80.000,00 80.000,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.245.600,00 1.245.600,00
10353
APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO.
1.000,00 1.000,00