DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
324
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10740 APOIO A STARTUPS |
500,00 | 500,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11793 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO. |
400.000,00 | 400.000,00 | |
20553 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO. |
1.024.600,00 | 1.024.600,00 | |
20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 59.551,00 | 66.500,00 | 126.051,00 |
| 10326 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL |
1.000,00 | 3.000,00 | 4.000,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10680 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL |
500,00 | 500,00 | 1.000,00 |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO |
600,00 | 3.000,00 | 3.600,00 |
FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
|||
| 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - PRE PRF E SEFAZ. |
600,00 | 600,00 | |
| , 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
29.851,00 | 29.851,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| EMERGÊNCIA | |||
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 370.000,00 | 400.000,00 | 770.000,00 |
| 11911 APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
365.000,00 | 400.000,00 | 765.000,00 |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 734.065,00 | 734.065,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
278.627,00 | 278.627,00 | |
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. |
133.421,00 | 133.421,00 | |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. |
116.757,00 | 116.757,00 | |
11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
101.534,00 | 101.534,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
103.726,00 | 103.726,00 | |
| 62000000SECRETARIA DAS MULHERES | 16.000,00 | 50.000,00 | 66.000,00 |
| 11549 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
1.000,00 | 50.000,00 | 51.000,00 |
| 11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| GOVERNANÇA ESTADUAL. |