DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
343
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10967 AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
3.000.000,00 139.688,00 |
279.796,00 | 3.000.000,00 419.484,00 |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
683.910,00 | 683.910,00 | |
| (AS). 20794 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. |
260.000,00 | 260.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 710.000,00 | 10.000,00 | 720.000,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
650.000,00 | 650.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
875.500,00 | 875.500,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
350.000,00 | 350.000,00 | |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
300.000,00 | 300.000,00 | |
20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
109.500,00 | 109.500,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 | 100.000,00 | |
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
80.438.044,00 | 48.652.627,00 | 129.090.671,00 |
| 10325 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
714.285,00 | 714.285,00 | |
| . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
357.142,00 | 357.142,00 | |
11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
4.642.857,00 | 4.642.857,00 | |
| . 11267 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. |
2.050.000,00 | 2.050.000,00 | |
| 11269 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
642.856,00 | 642.856,00 | |
| . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
3.571.428,00 | 3.571.428,00 | |
| 11273 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
2.142.856,00 | 2.142.856,00 | |
| . 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
642.857,00 | 642.857,00 | |
| . 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. |
2.750.000,00 | 2.750.000,00 | |
11866 AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO |
142.857,00 | 142.857,00 | |
| . 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
2.040.994,00 | 880.936,00 | 2.921.930,00 |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
4.758.543,00 | 11.220.666,00 | 15.979.209,00 |
| 20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À |
378.361,00 | 378.361,00 | |
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO |
|||
| . 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO |
1.538.848,00 | 1.538.848,00 | |
| REGULAR - APORTE 20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA |
19.300.067,00 | 11.544.075,00 | 30.844.142,00 |
| EDUCAÇÃO BÁSICA. |
|||
| 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.877.220,00 | 1.877.220,00 | |
| . 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
6.673.087,00 | 7.576.189,00 | 14.249.276,00 |
| EM TEMPO INTEGRAL. 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL APORTE |
2.342.177,00 | 2.342.177,00 | |
| - . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
13.976.611,00 | 7.509.904,00 | 21.486.515,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
334.418,00 | 334.418,00 | |
| . 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
9.278.086,00 | 9.278.086,00 |