DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 13

SUMÁRIO VOLUME II - TOMO II

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pág., 1617 FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO, pág., 1631 FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, pág., 1637 FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, pág., 1645 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, pág., 1651 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, pág., 1659 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, pág., 1677 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., pág., 1683 COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, pág., 1691 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 1697 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 1709 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A, pág., 1717 FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 1723 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 1729 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, pág., 1737 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, pág., 1749 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, pág., 1761 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, pág., 1769 SECRETARIA DO TRABALHO, pág., 1775 FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ, pág., 1785 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO, pág., 1791 SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS, pág., 1799 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, pág., 1805 SECRETARIA DAS MULHERES, pág., 1815 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, pág., 1825 FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ, pág., 1843 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, pág., 1849 SECRETARIA DA JUVENTUDE, pág., 1857 SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, pág., 1865 SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, pág., 1871 SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, pág., 1877 SECRETARIA DA DIVERSIDADE, pág., 1883 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, pág., 1891 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, pág., 1899 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, pág., 1907 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pág., 1915