DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
197
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo da Despesa por Atividade
| CÓDIGO ATIVIDADE |
ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|
| 20617 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 6.611.586,00 |
| . 20618 PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 330.000,00 |
| ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. 20619 PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL INTEGRAL E GRATUITA - FAADEP. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.750.000,00 |
| , 20620 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SSPDS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 18.211.256,00 |
20621 PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 20622 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 8.705.105,00 |
| 20623 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 19.520,00 |
| Ç. 20624 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO GERENCIAMENTO DE RISCO SANITÁRIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.653.320,00 |
20625 PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 6.368.285,00 |
| . 20626 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 77.304,00 |
| . 20627 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E CAUSAS EXTERNAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 385.365,00 |
20628 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.436.109,00 |
| . 20629 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 652.153,00 |
| . 20630 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 54.000,00 |
20631 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.707.534,00 |
| 20632 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 205.716,00 |
| . 20633 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 34.603,00 |
| 20634 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 41.276.502,00 |
| 20635 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 218.189,00 |
| . 20636 DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID 19 NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
20637MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1000000 |
E COMUNICAÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL |
., | |
| Ç . 20638 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 680.452,00 |
| . 20639 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 67.200,00 |
| 20640 GESTÃO ESTRATÉGICA DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.883.157,00 |
| 20641 ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.092.790,00 |
20642 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 314.450,00 |
| 20643 APOIO À COMISSÃO ESTADUAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| . 20644 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 27.678,00 |
| 20646 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 279.652.903,00 |
| 20647PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1000000 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR |
., | |
| . 20648 APOIO TÉCNICO PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| . 20649 APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.017.059,00 |
| . 20650 ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS POR MEIO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E OUTROS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 252.643,00 |
20651 INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 822.588,00 |
| 20652 APOIO NA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÃO DE MATERIAIS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 123.021.833,00 |
| Ç . 20653 FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS GARANTINDO O ACESSO AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO CEARENSE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 132.111,00 |
| . 20654DESENVOLVIMENTO DAS AÕES DE GESTÃO INTEGRADA DE LEITOS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1000000 |
| Ç Í |
., | |
| CLNICOS E UTIS. 20655 APOIO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| . 20656 APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO. 20657APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 12.432.41200 |
20658 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
, 31.699.157,00 |
20658 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA