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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 20

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

204

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.206.800,00
20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20961 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP - FSPDS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 76.000,00
20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 230.089,00
20965 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PEFOCE - FSPDS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 620.000,00
20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NO ENSINO REGULAR
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 29.219.306,00
.
20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 185.742.100,00
20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.405.065,00
.
20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.388.474,00
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 359.608.254,00
.
20972 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.000,00
20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 18.772.198,00
.
20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 135.421.502,00
.
20975 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00

20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 23.421.769,00
.
20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 248.372.088,00
.
20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.344.171,00
.
20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 92.780.860,00
ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.800.002,00
.
20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 83.019.270,00

20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.214.220,00

DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
.
20983 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E
MUNICIPAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 358.750,00
20984CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES JURISDICIONADOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 209295200
,
E SOCIEDADE
..,

20985 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IPC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 638.966,00
20988 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 29.867.765,00
20989 APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES
ÓÃ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 144.000,00
VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAÇO DA FUNECE.
20990 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
.
20991 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
20992MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 35000000

LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
.,
.
20993 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
.
20994 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A EMPREENDEDORES E
POTENCIAIS EMPREENDEDORES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
.
20995 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO PRODUTIVO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
.
20998 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
20999 REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS
Á Á
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
VULNERVEIS E PRIORITRIOS.
21000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
21002 VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PARLAMENTO CEARENSE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.955.000,00
21003 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
21004 TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 450.000,00
21005 REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 489.945,00
21006 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
21007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
21008MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA PMCE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15392449600
.
21009 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PMCE.

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
..,
25.815.000,00