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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 24

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

208

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

R$ 1,00
CÓDIGO
ATIVIDADE
TOTAL
ESFERA
21167 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS AGENTES PÚBLICOS - EGPCE
1.120.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21168 REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS EVENTOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA OS LÍDERES PÚBLICOS - EGPCE
210.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21169 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EGPCE. 310.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21170 IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PELA EQUIDADE RACIAL DO CEARÁ. 70.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21174 REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ECONOMIA CEARÁ EM DEBATE. 10.057,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21176 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
NORMAL) - IPECE.
10.122.127,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21177 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IPECE.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21178 APRIMORAMENTO TÉCNICO PARA CÁLCULO DAS CONTAS REGIONAIS. 25.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21179 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21181 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEPA. 1.258.500,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21182 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM - TERCEIRIZAÇÃO PMCE 302.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21183 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SOP. 10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21184 MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
11.180.899,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21185 MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIA
8.734.950,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21186 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS 8.413.386,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21187 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
100.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21188 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
11.435.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21189 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21190 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPLAG.
34.980.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21191 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPLAG.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21192 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS TEMÁTICAS DO SISTEMA DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
457.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21195 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. 12.704.598,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21196 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEPA.
125.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21197 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEPA.
3.173.548,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21198 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEPA.
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21199 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. 20.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21201 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO DE
ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS).
10.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21210 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS 177.834.518,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21211 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
400.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL

21212 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS
PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
21221 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO. 300.000,00
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL GERAL
32.159.841.930,00

Nota: Exclusive a Modalidade 91