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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 49

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

233

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11912
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS.
125.000,00 125.000,00
11914
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
10.000,00 50.000,00 60.000,00
21143
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
905.000,00 765.000,00 1.670.000,00
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 3.716.700,00 3.716.700,00
10588
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEMACE.
80.000,00 80.000,00
11209
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS
2.700.000,00 2.700.000,00
20221
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE
920.000,00 920.000,00
20343
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE
16.700,00 16.700,00
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 610.644,00 610.644,00
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
278.627,00 278.627,00
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
116.757,00 116.757,00
11241
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
10.000,00 10.000,00
11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AQUÍCOLA.
101.534,00 101.534,00
11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
103.726,00 103.726,00
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
62000000SECRETARIA DAS MULHERES 2.503.500,00 2.503.500,00
11556
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM
5.000,00 5.000,00
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
11562
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES.
2.000,00 2.000,00
13204
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER
BRASILEIRA E CEARENSES
11.000,00 11.000,00
21044
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA
E CASA DA MULHER CEARENSE.
1.500,00 1.500,00
21053
MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE.
2.474.000,00 2.474.000,00
21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
10.000,00 10.000,00
63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 360.000,00 360.000,00
11961
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
10.000,00 10.000,00
20993
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRATO.
350.000,00 350.000,00
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE 3.000,00 3.000,00
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
1.000,00 1.000,00
11445
APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
2.000,00 2.000,00
65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 12.000,00 12.000,00
21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.
12.000,00 12.000,00
68000000SECRETARIA DA DIVERSIDADE 85.000,00 85.000,00
11855
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA LGBTI+ NO
INTERIOR DO ESTADO.
85.000,00 85.000,00
69000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00
11669
REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME)
10.000,00 10.000,00
70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL 3.000,00 3.000,00
12263
CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A
CAUSA ANIMAL
3.000,00 3.000,00