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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 70

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

254

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÃO BÁSICA
43.932.723,00 50.202.320,00 94.135.043,00
Ç .
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
3.754.440,00 3.754.440,00

20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL
13.346.174,00 19.728.568,00 33.074.742,00
.
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
4.684.354,00 4.684.354,00

20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
27.953.222,00 15.064.561,00 43.017.783,00
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
668.836,00 668.836,00

20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÃO ESCOLAR
1855617400 1855617400
Ç
É À Ã
.., ..,
DE ENSINO MDIO INTEGRADO EDUCAÇO PROFISSIONAL.
20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
3.160.002,00 3.160.002,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10.376.004,00 6.227.857,00 16.603.861,00

20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
64284500 64284500

DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
., .,
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 790.000,00 790.000,00
10135
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ESP.
10.000,00 10.000,00
10136
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESP
10.000,00 10.000,00
.
10138
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - ESP.
10.000,00 10.000,00
11504
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP.
10.000,00 10.000,00
11875
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV)
DA ESP/CE.
10.000,00 10.000,00

13233
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE
10.000,00 10.000,00
13234
ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
10.000,00 10.000,00
20170
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESP
60.000,00 60.000,00
20292
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- ESP
10.000,00 10.000,00

20317
APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
50.000,00 50.000,00
20863
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE - ESP.
100.000,00 100.000,00
20931
CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES
500.000,00 500.000,00
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 2.805.764.964,00 722.927.966,00 3.528.692.930,00
00026
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - FUNDES
10.000,00 20.000,00 30.000,00

00027
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
10.000,00 10.000,00
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024-2027 - FUNDES
00028
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES
10.000,00 10.000,00
10070
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES.
10.000,00 10.000,00
10128
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
FUNDES.
10.000,00 10.000,00
10188
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
41.000,00 10.000,00 51.000,00
10297
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES.
41.000,00 10.000,00 51.000,00

10422
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO FUNDES
10.000,00 10.000,00
Ç - .
10537
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - FUNDES
20.000,00 20.000,00
.
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00
10879
APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
10.00000 10.00000

10880
ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ
,
10.000,00
,
10.000,00

10883
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO
Á
23.440.000,00 23.440.000,00
CEAR
10884
CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
70.000.000,00 70.000.000,00
.
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL.
1.650.000,00 1.650.000,00
10886
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS NA
à Á Á
100.000,00 100.000,00
ATENÇO SECUNDRIA E TERCIRIA
10887
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO.
10.000,00 10.000,00
10888
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS
PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO
10.000,00 10.000,00
.
10890
ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
4.446,00 4.446,00
COMP. II).
10891
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
10.000,00 10.000,00