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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 55

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

115

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10001 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - FUNCEME.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10003 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10006
SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III -
2ª FASE - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 853.942,00
10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10008 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA - FUNCEME. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10009 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10011 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO
MERCADO LOCAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10017 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10018 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEFAZ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10020 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - DETRAN. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10026 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10029 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10030
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10031 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10032
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10034 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEINFRA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10045 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 21.002.702,00
10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 36.696.792,00
10048 ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO
ATENDIMENTO 40
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 80.000,00
10050 ..
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10052 APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10056 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP.
II)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 480.192,00
10063 .
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 505.000,00
10064 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00

RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS
10068 .
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE
TEMPO, CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA
SUBSIDIAR DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.310.000,00
10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 18.500.000,00
10070 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - FUNDES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10071 AQUISIÇÃO DE NOVA FROTA PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.000,00
10076 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
ISSEC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 360.000,00
10077 .
APOIO AOS PROGRAMAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA PARA ALUNOS
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 31.645.829,00
10079 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ETICE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10080 - .
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
10081 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 790.000,00
10082 PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.000.000,00
10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.500.000,00
10084
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.645.800,00
10085
PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00