DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
448
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão
| ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO |
TOTAL |
|---|---|
| 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 313 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE |
100.000,00 100.000,00 |
| OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÉRICOS E SEU ENTORNO. 11733 |
100.000,00 |
| 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 55.688.957,00 |
| 112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL | 510.000,00 |
| ATENDIMENTO SOCIOJURÍDICO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO 10595 |
1000000 |
FUNDIÁRIO - PNCF |
., |
| . ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF. 10488 |
500.000,00 |
| 181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME | 8.467.229,00 |
| AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 10094 |
3.000.000,00 |
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. 10084 |
1.645.800,00 |
| APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 10078 |
2.321.429,00 |
| AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10083 |
1.500.000,00 |
| . 211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
39.350.735,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP III 10962 |
1.659.570,00 |
| . ). SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10645 |
4.500.395,00 |
| AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. 10069 |
3.500.000,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10132 |
206.892,00 |
| REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 10961 |
600.000,00 |
| REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10958 |
500.000,00 |
| AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 10971 |
14.900.000,00 |
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10113 |
2.873.109,00 |
| APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 20671 |
2.000.000,00 |
| APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. 10653 |
1.000.000,00 |
| AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO 10702 |
6.000.000,00 |
| . REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10959 |
1.110.769,00 |
| APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª 10960 |
500.000,00 |
FASE - COMP III) |
|
| . . 352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
7.360.993,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10046 |
1.070.493,00 |
| SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10006 |
103.942,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). 10623 |
2.186.558,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. 10047 |
2.000.000,00 |
| IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 10634 |
2.000.000,00 |
| 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ | 21.349.400,00 |
| 112HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL | 1865000000 |
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ 20665 |
.., 1.050.000,00 |
| ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E 11729 |
5.600.000,00 |
| REASSENTAMENTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS 11717 |
7.700.000,00 |
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO 11718 |
4.300.000,00 |
| 335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ | 2.699.400,00 |
| APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS INDÍGENAS 11203 |
1.599.400,00 |
APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS 11204 |
1.100.000,00 |
| 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 38.500.000,00 |
| 231EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO | 38.500.00000 |
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 11767 |
, 38.500.000,00 |
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
1.529.099.798,00 |
| 171ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE | 1.529.099.79800 |
| , MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ). 20599 |
, 198.419.323,00 |
MANUTENÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO 20581 |
24855897600 |
| Ç |
.., |
| DE GESTÃO. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO 20580 |
191.800.754,00 |
| . MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI (HLV). 20600 |
184.336.518,00 |
| MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMINISTRADAS POR CONTRATO DE 20520 |
172.743.846,00 |
| GESTÃO APOIO NA ASSISTÊNCIA DE CUIDADOS PROLONGADOS NA DESOSPITALIZAÇÃO. 20606 |
18.903.789,00 |