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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 46

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

450

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão

ORGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
TOTAL
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO MARANGUAPINHO.
11054
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
11046
950.000,00
950.000,00
312 GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 690.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS
CIDADES.
11899
90.000,00
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES.
11328
600.000,00
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 241.000,00
163 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
241.000,00
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.
10920
191.000,00
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E
JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
20752
50.000,00
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.766.000,00
181 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME 20.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO E GESTÃO DA OFERTA DE REFEIÇÕES.
20603
20.000,00
213 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO 10.746.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO.
20553
5.123.000,00

OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO
PARA O AGRONEGÓCIO.
20552
5.383.000,00
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO.
20554
160.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
20555
80.000,00
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 12.650.000,00
331 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA 2.000.000,00
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE
JOVEM AMBIENTAL.
11439
2.000.000,00

335 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
10.650.000,00
PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
11900
10.650.000,00
59000000 SECRETARIA DO TRABALHO 34.560.078,00
273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 34.560.078,00
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
10593
10.140.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE
GESTÃO.
20903
24.420.078,00
59200002 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO 1.210.000,00
273 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ 1.210.000,00
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
10593

1.210.000,00
61000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 12.490.260,00
212 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA 12.490.260,00
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA
AICLTRA FAMILIAR
11442
1.452.164,00
QUUU .
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO.
11200
1.067.368,00
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
11530
1.411.841,00
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA
AQUICULTURA FAMILIAR.
11450
10.000,00

CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES
MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
11241
90.000,00
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.
11380
1.481.997,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
11214
1.634.59800

APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
11390
,
1.421.514,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
11363
10.000,00
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE

10828
3.900.778,00
ASSENTAMENTO.
CAPACITAÇÃO TREINAMENTO FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES ARTESANAIS E
11221
1000000
, ,
Í
.,
AQUICULTORES FAMILIARES MARTIMOS E CONTINENTAIS.
70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
24.750.000,00

332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL

24.750.000,00
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A CUIDADOS
TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO
12255
24.750.000,00
.
TOTAL GERAL
1.993.170.675,00