DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

456

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

11393 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES. 11394 - FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E SEGMENTOS 11399 - FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA. 13225 - FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA - FUNDO A FUNDO 13281 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA RENOVAÇÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA DA URCA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 20713 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS - SECULT. 131.5 - GARANTIR O ACESSO A UMA PROGRAMAÇÃO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS.

11362 - REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). 11423 - PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 13756 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUSEU DO CEARÁ 20566 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA BIBLIOTECA ESTADUAL DO CEARÁ. 20617 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA. 20693 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO. 20694 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO TEATRO CARLOS CÂMARA - TCC. 20695 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA - CDMAC. 20696 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CINETEATRO SÃO LUIZ. 20697 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM - CCBJ. 20698 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DO PORTO DRAGÃO. 20699 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. 20700 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. 20701 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS THOMAZ POMPEU SOBRINHO - EAOTPS. 20702 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA DE GASTRONOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO. 20703 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA PORTO IRACEMA DAS ARTES - EPIA. 20704 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VILA DA MÚSICA MONSENHOR ÁGIO AUGUSTO MOREIRA. 20705 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DA IMAGEM DO SOM DO CEARÁ - MIS. 20706 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO CEARÁ - APEC. 20707 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO ARQUIVO INTERMEDIÁRIO DO CEARÁ - AINT. 20708 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU SACRO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MSSJR. 20709 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA JUVENAL GALENO - CJG. 20710 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO MUSEU DO CEARÁ - MUSCE. 20711 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - CAC. 20712 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO ADERALDO - CSCA.

11370 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO DE PORTARIAS. 11384 - REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS. 11397 - RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE. 11472 - REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO.

11474 - REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS TOMBADOS INTERESSADOS. 11479 - REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS EDIFICADOS. 11488 - IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 11689 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC. 12968 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE - FEC 13761 - PRESTAÇÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AOS MESTRES DE CULTURA 20721 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. 20723 - HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS 20998 - MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS. 21000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA. 21004 - TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL. 21005 - REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL. 132.2 - FORTALECER E AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO E A MEMÓRIA CULTURAL CEARENSE. 11494 - PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 11495 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO. 11496 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS. 11497 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. 11498 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. 11499 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS

132.3 - VALORIZAR A DIVERSIDADE REGIONAL E TERRITORIAL.