DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

14029 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 14033 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 14036 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO 14069 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.

14076 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER PARA O POVO ANACÉ DA JAPUARA E O QUILOMBO DA COMUNIDADE POVOADO BOQUEIRÃO DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 14084 - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO ARACOIABA. 14086 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BALANÇAS (JATI) 14087 - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DO MUNICÍPIO DE SALITRE 20912 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

21103 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.

151.2 - DEMONSTRAR O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO ESPORTE NA VIDA DAS PESSOAS, GARANTINDO UMA INICIAÇÃO ESPORTIVA DE QUALIDADE.

10767 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.

10855 - CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO

10859 - APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.

10861 - APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.

10862 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.

12056 - APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.

12058 - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.

12060 - APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.

12065 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO.

13586 - APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAMPEÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

20676 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO

20948 - OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA - CFO

21074 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.

160.1 - GARANTIR OS DIREITOS TERRITORIAIS, A AUTODETERMINAÇÃO, A AUTONOMIA E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.

12177 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA) INDÍGENA.

12178 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS.

12179 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE.

10837 - IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA.

12180 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA.

12181 - APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ.

12182 - APOIO AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ, DAS ASSEMBLEIAS DE PROFESSORES, MULHERES E JOVENS INDÍGENAS, E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS, COMO A MARCHA DAS MULHERES INDÍGENAS E O ACAMPAMENTO TERRA LIVRE.

13826 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS INDÍGENAS DA ETNIA PITAGUARY

20850 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA

10843 - CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

11536 - FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 12117 - CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

21164 - APOIO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS.

161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS

161.1 - PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

10052 - APOIO A EVENTOS PARA FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.

10725 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

12161 - REALIZAÇÃO DE OFICINAS NO ÂMBITO DO PROJETO FAMÍLIAS FORTES (PREVIO - COMP I).

13804 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO DE CUIDADOS NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA

161.2 - PROMOVER O CUIDADO E A REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE OU COM PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

10080 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.

10081 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS.

13221 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM TERRITÓRIOS DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU CENA DE DE USO DE SUBSTÂNCIA

10102 - APOIO À CONSTITUIÇÃO E FORTALECIMENTO DE CONSELHOS DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.