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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 71

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

475

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20777 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL

173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE

173.1 - APRIMORAR A COMUNICAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR O CONTROLE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES QUALIFICADA.

10918 - AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).

10923 - AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).

10924 - APOIO NO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III). 10926 - LEVANTAMENTO E INVENTÁRIO DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. I). 10927 - DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS (PROEXMAES II - COMP. I). 10929 - PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PROCESSOS EM NÍVEL CENTRAL ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE. 10930 - PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.

10931 - IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA NA REDE DE OUVIDORIAS. 11083 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CUSTOS.

20756 - AUDITORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE.

20758 - APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.

20759 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 20764 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROEXMAES II. 20766 - MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS PRÁTICAS VALIDADAS OU CERTIFICADAS EM NÍVEL CENTRAL, CONFORME ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.

20768 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL 20770 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA

20771 - MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA. 20772 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE.

20778 - ESTRUTURAÇÃO DO MODELO DE GOVERNAÇÃO 173.2 - PROMOVER A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, FORTALECENDO A GOVERNANÇA E GESTÃO NA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE.

20773 - PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS.

20774 - EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.

174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

174.1 - ASSEGURAR A GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, VIABILIZANDO A INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E COMUNIDADE, O APOIO ÀS PESQUISAS EM SAÚDE E A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE.

11345 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.

13480 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS AO TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM FIBROSE CÍSTICA

13863 - CAPACITAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS COM FOCO NA REDUÇÃO DE DANOS

20317 - APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE

20742 - PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA EQUIDADE DE RAÇA E ETNIA

20743 - PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE DE GÊNERO E PESSOAS LGBTI+ 20744 - PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA 20747 - FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO COMUNIDADE. 20749 - QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. 20750 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SUS. 20751 - APERFEIÇOAMENTO DAS APTIDÕES E HABILIDADES DOS TRABALHADORES 20863 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE - ESP. 20914 - FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL. 20918 - FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. 20925 - FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 20928 - REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS 20929 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 20930 - QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE 20931 - CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES 20932 - QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES 20933 - FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE 20938 - APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE

174.2 - AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, POR MEIO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E ADOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS E SEGURAS.

10912 - GERAÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO EM SAÚDE (PROEXMAES II - COMP.I) 11191 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 11202 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE 13233 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE 13234 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 20745 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE