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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 9

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

133

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11028 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11029 ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIAR A
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
11030 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE
TRANSPORTE DE CARGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11031 URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DE AFLUENTES DO RIO COCÓ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11032 RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11033 URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DENDÊ POR MEIO DO PROGRAMA
PRÓ-MORADIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.450.000,00
11034 FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES - DPGE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11035
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11036 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 600.000,00
11038 IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.100.000,00
11039 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
11040 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11041 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11042 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11043
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF -
FGTS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.715.000,00
11044 APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11045 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.976.000,00
11046 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
COCÓ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 980.000,00
11047 ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 800.000,00
11048
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11049 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.065.000,00
11050 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11051 REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11052 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12.599.752,00
11053 IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 22.000.000,00
11054 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO
MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.040.000,00
11055 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11056
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11057 APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11058 EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11059 EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11060 IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11061 .
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 224.000,00
11062
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11063 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
11064 INTERNALIZAÇÃO SUBTERRÂNEA DE REDES DE TELEFONIA LÓGICA E FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20000000
,
ELÉTRICA.
.,