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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 15

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

139

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11306 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
11307 .
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11308 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
11309 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
11310 PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11311 CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11312 LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11313 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11314 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO
ECOLÓGICO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 360.000,00
11315 .
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11317 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11318 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11319 URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
(PROINFTUR - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11320
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE
(PROINFTUR - COMP. IV).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11321 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS
TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 900.000,00
11322 DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11323
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E
LOCALIDADES TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11324 IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11327
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11328 ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E
EXECUTIVAS DAS REGIÕES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 600.000,00
11330 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11331 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
(PROINFTUR - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11332
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
11333 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
11335 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 110.000,00
11336 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
11337 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
(PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.660.211,00
11339 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 204.002,00
11340 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11341 CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E
SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11343 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF -
COMP. III).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11344
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL COM A SOCIEDADE CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11345 PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11346 CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO,
QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11348
ASSESSORAMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS INOVADORES E PLANOS DE
AÇÃO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11349 .
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11350 PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11351 APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00