DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
141
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11399 | FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11401 | IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS PRAIAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 400.000,00 |
| 11402 | IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 300.000,00 |
| 11403 | EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DE DESASTRES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11404 | APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11405 | IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA RECEPÇÃO DE PESCADOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11408 | CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11409 | IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JUVENTUDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11410 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11411 | REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11412 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11414 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11415 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 204.000,00 |
| 11416 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BERÊ, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11417 | APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - CIDADES II. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 11419 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA . | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.740,00 |
| 11420 | CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS NOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ, MORAÚJO, URUOCA E SENADOR SÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 60.000,00 |
| 11423 | PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 11424 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITIS, NO MUNICÍPIO DE MUCAMBO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.500.000,00 |
| 11425 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BOA VISTA DOS PARENTES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SENADOR POMPEU E QUIXERAMOBIM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.550.000,00 |
| 11429 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11430 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11431 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA DO SALGADO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11432 | CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E INSERÇÃO ECONÔMICA DE JOVENS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11433 | IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.010.000,00 |
| 11434 | CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11435 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.000,00 |
| 11436 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.930.000,00 |
| 11437 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11438 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 140.000,00 |
| 11439 | APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.000.000,00 |
| 11440 | CONSTRUÇÃO DOS CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - TRECHO I. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 240.601.431,00 |
| 11441 | APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11442 | REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.452.164,00 |
| 11444 | CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11445 | APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 55.000,00 |
| 11446 | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.00000 |
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