DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
149
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11773 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 11774 | APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 65.000,00 |
| 11775 | APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 11776 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC - ISSEC | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 700.000,00 |
| 11778 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 250.000,00 |
| 11779 | AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 47.000.000,00 |
| 11780 | CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 11781 | PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.000.000,00 |
| 11783 | MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 9.478.000,00 |
| 11784 | AMPLIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11785 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O RECONHECIMENTO POSITIVO E O RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 85.000,00 |
| 11788 | ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESTUDOS REGULATÓRIOS (IPF - COMP. III). | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 304.000,00 |
| 11790 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DO RECONHECIMENTO POSITIVO E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 45.000,00 |
| 11791 | APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. IV). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.000.000,00 |
| 11792 | MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 570.000,00 |
| 11793 | SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11794 | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11796 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 800.000,00 |
| 11797 | MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.550.000,00 |
| 11800 | LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+ REALIZADAS POR GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 85.000,00 |
| 11801 | REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA A LGBTFOBIA |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 115.000,00 |
| 11802 | APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 104.783,00 |
| 11804 | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11805 | APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11806 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.000.000,00 |
| 11807 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11808 | REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 85.000,00 |
| 11809 | AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
| 11810 | . APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO CEARÁ |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 85.000,00 |
| 11811 | . ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11812 | AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA AS ATIVIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11813 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 12.000.000,00 |
| 11814 | LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). OUTORGA DO SELO MUNICÍPIO MAIS DIVERSIDADE |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 85.000,00 |