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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 27

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

151

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11855 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS REGIONAIS DE REFERÊNCIA LGBTI+ NO
INTERIOR DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 85.000,00
11856 CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS
DO IDOSO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11857 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES
PRISIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 220.000,00
11858 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS PARA ATENDER O
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.490.000,00
11859 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE ( WIFI ) NO LITORAL
CEARENSE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11860 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM DESTINOS E LOCALIDADES
TURÍSTICAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11861 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.092.000,00
11862 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
TECNOLÓGICA E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA FUNECE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.896.000,00
11863 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 28.000,00
11864 APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 108.000,00
11866 AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
11867 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11868 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - SEDIH. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11869 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 520.000,00
11870 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TIC PARA OS
EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.845.828,00
11871 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO CEARÁ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 360.000,00
11872 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA O FORTALECIMENTO DO MODELO DE
GESTÃO SISAR - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11873 FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO
RURAL - FESB.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11874 SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11875 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
(PCCV) DA ESP/CE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11881 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 690.000,00
11883 AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11884
PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11886 .
IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 900.000,00
11887 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11888 ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS IDOSAS NOS CENTROS DE
ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11889 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PEDREGULHO NO MUNÍPIO DE SANTA
QUITÉRIA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11890 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11891 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CANTO DA PEDRAS NO MUNICÍPIO DE
GRANJA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11892 .
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11895 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO CONSELHO
DE DEFESA DO DIREITO DO IDOSO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11896 CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA
MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11897 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11898 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E
MUNICIPAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00
11899 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
11900 PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.800.000,00
11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00