DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

12262 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III). 12264 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. III). 21054 - PROVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 21065 - MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

11295 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11297 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

11617 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

13425 - CONSTRUÇÃO DE DUAS EEEPS NOS BAIRROS SAPIRANGA E EDSON QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 13614 - CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

13799 - CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA

13864 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

13872 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA

11298 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS. 11299 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 11618 - ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11619 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

14028 - MANUTENÇÃO DA ESTRTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CEARÁ

20954 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20979 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. 20981 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20982 - GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

231.3 - ELEVAR O NÍVEL DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E POTENCIALIZAR AS POSSIBILIDADES PARA A SUA INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO E NO ENSINO SUPERIOR.

11300 - CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11301 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.

11302 - PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

11304 - APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.

11767 - CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 13165 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

232.1 - INCLUIR SOCIAL E PRODUTIVAMENTE, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.

10252 - APOIO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OFERTA DE MÃO DE OBRA A EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS. 10766 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS LGBTI+ 10932 - REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, CVTECS E FATECS. 10933 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DO CEARÁ - CTTC.

11075 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11107 - FORMAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

11111 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. 11113 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA JOVENS.

11115 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.

11118 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.

11259 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA.

11461 - REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE.

11804 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA C-JOVEM.

11933 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

12200 - CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I). 12201 - REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I). 12203 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO - COMP. I).

12249 - CONCESSÃO DE INSTRUMENTAL DE TRABALHO (PREVIO - COMP. I).