Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 17

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

501

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

20901 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO. 20904 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 20915 - FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. 20919 - FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIO DO CEARÁ 313.2 - DIVERSIFICAR A MATRIZ DE TRANSPORTE.

11047 - ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO ESTADO NO CEARÁ. 11048 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 11050 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL. 11051 - REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE. 11052 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA PARANGABA/MUCURIPE (CPAC VLT PARANGABA/MUCURIPE). 11053 - IMPLANTAÇÃO DO VLT PARANGABA/MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO. 11056 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA/PECÉM. 11058 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - CARIRI. 11059 - EXPANSÃO DA LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS - LINHA NORTE. 11060 - IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE FORTALEZA.

11070 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. I - OBRAS CIVIS). 11071 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. II - SISTEMAS FIXOS).

11072 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. III - MATERIAL RODANTE). 11073 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE (COMP. IV - GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO). 11101 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.

11733 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÉRICOS E SEU ENTORNO. 11918 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.

11919 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS 12166 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS.

313.3 - AMPLIAR O ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO CEARENSE.

11590 - PROGRAMA VAI E VEM LIVRE.

11837 - SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. 20250 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ 20827 - SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.

20922 - CONCESSÃO DE PASSAGENS GRATUITAS PELO PROJETO VAIVEM LIVRE

321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

321.1 - AMPLIAR A PRODUÇÃO DE ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS.

10619 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL.

10841 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIOS DE ANÁLISES EM SILOXANOS EM BIOMETANO - NUTEC.

10947 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL - NUTEC.

11019 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO ESTADO DO CEARÁ.

11068 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RENDA DO SOL.

11069 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.

11149 - PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS

11971 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS

321.2 - APOIAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E INCLUSIVA, PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES SUSTENTÁVEIS NO ESTADO E O DESENVOLVIMENTO DO HUB DE HIDROGÊNIO VERDE.

10353 - APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO.

10816 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB DO HIDROGÊNIO VERDE.

11106 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.

12252 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E ATENDIMENTO A DEMANDAS DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

321.3 - INCENTIVAR O CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA.

11074 - IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DO USO DE UTILIDADES PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

20849 - OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

321.4 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DE ATENDIMENTO.

11066 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
11067 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA.

12057 - AMPLIAÇÃO E SUPORTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS.

331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA

331.1 - ESTIMULAR A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, PELO ENGAJAMENTO NA SALVAGUARDA E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS.