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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 60

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

544

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas

0152 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13411 Construção de galpão industrial em
Penaforte
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0154 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS

252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13412 Construção de galpão industrial em
Milagres
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0155 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13414 Construção de galpão industrial em Mauriti 15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0157 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13416 Construção de galpão industrial em
Abaiara
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0171 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13444 Implantação de Centro Oncológico no
Hospital Geral de Brejo Santo
01 CARIRI 10.000,00
0178 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13437 Implantação de um Centro de Queimados
no Hospital Regional do Cariri/Juazeiro do Norte
01 CARIRI 10.000,00
0185 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 351 ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
13448 Construção de Centro de tratamento de
água e esgoto de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0188 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13450 Implantação de unidade do corpo de
bombeiros em Milagres
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0189 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13452 Construção de um Centro de
Especialidades no município de Várzea Alegre
01 CARIRI 11.173,00
0190 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 144 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO
13454 Implantação de Centro de Idiomas /
CREDE 20 no município de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0191 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13458 Construção de Núcleo Regional de Perícia
Forense de Brejo Santo
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0193 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
13456 Construção de uma casa de abrigamento
para mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar no município de Brejo Santo
01 CARIRI 10.000,00
0194 10100002 POLÍCIA CIVIL 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E
INTEGRADA À SOCIEDADE
13457 Construção de delegacia da mulher em
Brejo Santo
01 CARIRI 10.000,00
0197 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13460 Construção de quadra poliesportiva em
Brejo Santo (Vila Feliz)
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0200 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 143 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 13465 Construção de escola estadual de ensino
fundamental e médio em Porteiras
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0202 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
167 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
13467 Construção de uma Casa da Mulher no
município de Várzea Alegre
01 CARIRI 11.000,00
0207 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13472 Construção do porto seco no município de
Missão Velha.
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0208 36000000 SECRETARIA DO TURISMO 281 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO
CEARÁ
13473 Construção de complexo turístico de
fomento à esportes náuticos e pesca esportiva
nas barragens da transposição do rio São
Francisco no município de Brejo Santo.
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0209 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13477 Construção de Academia ao Ar Livre/
Brinquedopraça no município de Mauriti
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0210 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13478 Construção de Academia ao Ar Livre/
Brinquedopraça no município de Porteiras
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0211 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
13479 Construção de Academia ao Ar Livre/
Brinquedopraça no município de Cedro
15 ESTADO DO CEARÁ 10.000,00
0214 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13481 Aquisição de ambulâncias para o
município de Altaneira
01 CARIRI 250.000,00
0216 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO
INTEGRAL E DE QUALIDADE
13483 Aquisição de veículos para a saúde do
município de Tarrafas
01 CARIRI 250.000,00