Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 65

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

549

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas

0326 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13605 Pavimentação asfáltica no município de
Russas
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0328 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13608 Pavimentação asfáltica no município de
Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ 10.000,00
0333 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
13633 Construção de uma Central de
Abastecimento do Ceará - CEASA na região do
Vale do Jaguaribe
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0336 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13612 Pavimentação asfáltica no bairro Antônio
Holanda de Oliveira, no município Limoeiro do
Norte.
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0337 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
211 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR
13642 Construção de um matadouro público no
município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0340 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 231 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA
AO ENSINO MÉDIO
13614 Construção de uma EEEP no município de
Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0342 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13616 Construção de uma areninha no município
de Acarape
07 MACIÇO DO BATURITÉ 10.000,00
0343 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
14049 Pavimentação em paralelepípedo no
município de Palhano.
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0348 47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 165 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA
CIDADANIA
13620 Construção de uma unidade do Vapt - vupt
no município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0352 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13626 Pavimentação asfáltica no município de
Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0355 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13641 Pavimentação em paralelepípedo no
município de Jaguaruana
04 LITORAL LESTE 10.000,00
0356 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13629 Construção de areninha no município
Limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0358 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13627 Pavimentação asfáltica no município de
Alto Santo.
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0360 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
122 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 13632 Apoio financeiro para ações de assistência
social no município de Quixeré
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0363 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13637 Construção de uma ponte sobre o Rio
Jaguaribe na CE-358 no trecho que liga o
município de Limoeiro do Norte ao município de
Tabuleiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0364 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO
DOS SETORES INDUSTRIAIS
13643 Construção de um distrito industrial no
município de limoeiro do Norte
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0365 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13644 Construção de uma areninha no município
de Ibicuitinga
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0366 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO 13647 Construção de uma areninha no município
de Ereré
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0369 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 13649 Pavimentação asfáltica que interliga a
rodovia da BR-116 do KM-124 ao distrito de
Futuro e ao distrito de Lagoa Grande, no
município de Russas
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0370 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO

13650 Pavimentação asfáltica no município de
Pereiro.
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00
0372 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13652 Pavimentação em paralelepípedo no
município Aracoiaba
07 MACIÇO DO BATURITÉ 10.000,00
0373 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO
URBANO
13651 Pavimentação em paralelepípedo no
município de Morada Nova.
14 VALE DO JAGUARIBE 10.000,00