DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
562
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIQuadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas
SARGENTO REGINAURO| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0227 0231 0234 0254 0257 |
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 10100003 POLÍCIA MILITAR 10100003 POLÍCIA MILITAR 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
142 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 196 SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13498 Apoio financeiro para a área da educação no Pacajus 12054 Assistência a Policiais Militares e seus Dependentes. 13502 Aquisição de viaturas no Município de Pacajus 13526 Apoio Financeiro para o Intituto do Câncer (ICC) no Município de Fortaleza 13529 Apoio a entidades que trabalham com diagnóstico e atendimento de crianças e adolescentes com TEA |
03 GRANDE FORTALEZA 01 CARIRI 03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA 03 GRANDE FORTALEZA |
800.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 202.173,00 |
| TOTAL | 1.652.173,00 |
| EMENDA | ÓRGÃO | PROGRAMA | AÇÃO | REGIÃO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 0384 | 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 171 ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE |
13664 Construção de uma Unidade Intensiva de Saúde (UTI), no Hospital Deputado Murilo Rocha Aguiar no Município de Camocim |
05 LITORAL NORTE | 62.173,00 |
| 0393 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13680 Recuperação asfáltica e reforma da ponte sobre o Rio Remédios, localizada na Rodovia Alcimor Rocha Aguiar, no município de Barroquinha |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0395 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13671 Construção de uma Praça na Localide de Tucum no Distrito de Garças, no município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
10.000,00 |
| 0396 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13672 Construção de uma Praça no Distrito de Moitas, no município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
10.000,00 |
| 0397 | 56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
252 DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS |
13674 Implatação de uma Fábrica de Gelo no Distrito de Moitas, no município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
10.000,00 |
| 0398 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13676 Construção de uma Praça na Localidade de Mutuca, no município de Amontada |
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
10.000,00 |
| 0401 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13678 Pavimentação asfáltica da CE-187 até a praia dos Curimãs, no município de Barroquinha |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0409 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13686 Construção do Centro Administrativo do município de Barroquinha |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0411 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13687 Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Acaraú, no município de Bela Cruz |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0415 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
261 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA | 13691 Construção de Estrada que liga o município de Bela Cruz, ao perímetro irrigado do baixo Acaraú |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0416 | 43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS |
151 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO | 13693 Construção de uma areninha na comunidade de Cajuerinho, no município de Bela Cruz |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |
| 0419 | 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES | 311 DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO |
13695 Urbanização do Lago Seco no município de Camocim |
05 LITORAL NORTE | 10.000,00 |