DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
581
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOASObjetivo: 423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício.
423.2 - Promover o desenvolvimento profissional continuado dos agentes públicos, voltado ao alcance dos resultados das políticas estaduais.
-
423.3 - Ampliar o engajamento, a satisfação e o comprometimento afetivo organizacional dos agentes públicos.
-
423.4 - Assegurar o acesso a direitos, benefícios e assistência à saúde aos servidores e empregados públicos, aposentados, pensionistas e seus dependentes.
423.5 - Assegurar a plena execução dos sistemas auxiliares corporativos de gestão de pessoas e gestão previdenciária, bem como dos serviços de assistência à saúde.
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 | |
| *** ID**: IDENTIF | ICAÇÃO DO EXER | CÍCIO /FT: FONTE | PADRONIIZADA / | DT: DETALHAMENTO | SIMPLIFICADO. | ||||
| Unidade Orç | amentária: 0110000 | 3 - GESTÃO EXEC | UTIVA DA ALECE | Total: | 10.000,00 | ||||
| PROJETO: | - 11396 Realização de |
Concurso Público - A | lece. | NAT | UREZA D | A DESPESA | |||
| CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |||||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
3 / 3 15 |
90 3 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 | |||
| Subfunção: | 122 ADMINISTRAÇ - |
ÃO GERAL | TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADORESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOObjetivo: 427.1 - Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado.
| FONTE | VALORES POR GRU | PO DE DESPES | A | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos |
32 - Juros e Encargos da Dívida |
33 - Outras Despesas Correntes |
44 - Investimentos | 45 - Inversões Financeiras |
46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 | 0,00 | 4.392.825,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.392.825,00 | |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 4.392.825,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.392.825,00 | |
| *** ID**: IDENTIFI | CAÇÃO DO EXERC | ÍCIO /FT: FONTE | PADRONIIZADA / | DT: DETALHAMENTO | SIMPLIFICADO. | ||||
| Unidade Orça | mentária: 0110000 | 1 - ADMINISTRAÇÃ | O SUPERIOR DA | ASSEMBLÉIA | Total: | 4.392.825,00 | |||
| OPERAÇÃO |
- 00055 Aporte Patrona |
l para Cobertura do D |
éficit Atuarial ao Si | stema de | NAT | UREZA D | A DESPESA | ||
| ESPECIAL: | Previdência Pa | rlamentar (SPP) | CE/G REGIÃO |
D MOD |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 01 LEGISLATIVA - |
3 / 33 15 |
91 |
1.500.00 | 01 0 |
4.392.825,00 | |||
| Subfunção: | 031 AÇÃO LEGISL - |
ATIVA | TOTAL DA | AÇÃO | 4.392.825,00 |