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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 9

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

953

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo: 132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.

132.3 - Valorizar a diversidade regional e territorial.

132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE V ALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 3.612.637,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 3.792.637,00
1.700.82 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.612.637,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 3.802.637,00
Unidade Orç
PROJETO:
amentária: 27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURA E ME
-
11330 Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará.
MÓRIA NAT UREZA DA Total:
DESPESA
3.802.637,00
REGIÃO
CE/GD MOD
ID.FT.DT
RP
IDUSO

VALOR
Funão: 13CULTURA
02 4 / 44 90 1.500.00 01
7
5.000,00
ç

-
02 90 170082 01
1
500000
Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL
-
10 4 / 44
4 / 44
90 ..
150000
01
0
.,
500000
10
4 / 44
90 ..
1.700.82
01
1
.,
5.000,00
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
11370 Revisão da Legislação do COEPA por parte da SECULT e Produção de
NAT UREZA DA DESPESA
Portarias. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11384 Realização do Edital de Premiação para os Tesouros Vivos.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11397 Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe -
NAT UREZA DA DESPESA
Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
01 3 / 33 90 1.500.00 01
0
5.000,00
Subfunção:
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 01
0
2.500,00
09 3 / 33 90 1.500.00 01
0
2.500,00
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11472 Realização do Edital Prêmio Gilmar de Carvalho.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11474 Realização de Chamamento Público para Proprietários de Bens
NAT UREZA DA DESPESA
Tombados Interessados. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11479 Realização do Edital de Requalificação de Patrimônios Estaduais
NAT UREZA DA DESPESA
Edificados. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 4 / 44 50 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11488 Implementação do Memorial dos Povos Indígenas.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 4 / 44 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção:
392 DIFUSÃO CULTURAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11494 Produção de Material do Patrimônio Cultural.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 13 CULTURA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
10.000,00
Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00