DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1660 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P353987/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24010 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 248/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para instalação e manutenção de ramais prediais de água, pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Dezembro de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012.003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 13 de janeiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 30 de dezembro de 2024. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012.002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE . DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 31 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15h00min do dia 10 de janeiro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 30 de dezembro de 2024. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show da artista “Mari Fernandes”, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo Multiesportivo no Município de Ubajara - CE. Favorecido: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal:** artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 19 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show dos artistas “Kaka e Pedrinho”, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo Multiesportivo no Município de Ubajara - CE. Favorecido: KAKA E PEDRINHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 20 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024-INEX, a seguir: Objeto: Contratação do Show do artista “Rey Vaqueiro”, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo Multiesportivo no Município de Ubajara - CE. Favorecido: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 19 de dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 021/2024 , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 9h00min do dia 13 de janeiro de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 14 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: - www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 27 de dezembro de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE- 01.161024-SEINFRA – Objeto Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 35.764.462/0001-60, com o Valor Total de R$ 656.763,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos) . - Data da Homologação: 23/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos : Melissa Sousa .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240617/0002-66 - CONTRATO Nº 202412100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 006/2024/CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA OBJETO: Execução dos serviços de reforma e ampliação da quadra poliesportiva na sede do município de Catunda-CE - VALOR TOTAL: R$ 546.719,16 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0001.1.024 - Construcao, Reforma ou Ampliacao de Pred ios Publicos Municipais vinc. ao FME, R$ 546.719,16 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. Catunda/ CE, 10 de dezembro de 2024. Antônia Eugênia Camelo Nunes. Secretária de Educação e Desporto.