DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1526 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

SUPLENTE 2

Nome completo:

CPF: RG: Data de Nascimento: / / E-mail: Telefone: ( ) Este número é WhatsApp? ( ) Sim ( ) Não Endereço: Município: CEP:

DECLARAÇÃO

Declaramos junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, para fins de formalização do grupo ___ ___ (nome) como Unidade Social Produtora de Refeição - USPR, integrante do Programa Ceará Sem Fome, que estamos cientes dos critérios estabelecidos no edital e que possuímos capacidade técnica, estrutural e operacional para a produção de _ (quant.) refeições diárias, para distribuição em cinco dias da semana durante ____ (quant.) meses.

Declaramos, ainda, estarmos cientes de que a declaração apresentada neste ato confere responsabilidades e qualquer inconsistência ou falsidade poderá gerar consequências estabelecidas em lei, bem como estaremos sujeitos a vistorias e monitoramentos por parte da Unidade Gerenciadora responsável e da própria Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

__, __ de ___ de 202 _.

_________Membro 1 (Representante do grupo) _________Membro 2 _________Membro 3 _________Membro 4 _________Membro 5 _________Suplente 1 _________Suplente 2

ANEXO 11 – Edital de Chamada Pública nº 011/2024 CADASTRO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FORMALMENTE REGISTRADA

DADOS DA ORGANIZAÇÃO

Nome: CNPJ: Denominação: Endereço: Bairro/Distrito: Município: CEP: Telefone: ( ) E-mail:

ENDEREÇO INDICADO PARA O FUNCIONAMENTO DA USPR

Endereço: Bairro/Distrito: Município: CEP: Telefone: ( )

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO

Nome completo: CPF: RG: Data de Nascimento: / / E-mail: Telefone: ( ) Este número é WhatsApp? ( ) Sim ( ) Não Endereço: Município: CEP:

DECLARAÇÃO

Declaro junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, para fins de formalização da Organização __ ___ (nome da organização) como Unidade Social Produtora de Refeições – USPR, integrante do Programa Ceará Sem Fome, que estou ciente dos critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública N° 02/2023 e que possuímos capacidade técnica, estrutural e operacional para a produção de _ (quant.) refeições/dia, para a distribuição em cinco dias da semana durante __ (quant.) meses.

Declaro, ainda, estar ciente de que os dados apresentados nesta declaração conferem responsabilidades e qualquer inconsistência ou falsidade poderá gerar consequências estabelecidas em Lei, bem como a nossa organização estará sujeita a vistorias e monitoramentos por parte da Unidade Gerenciadora responsável e da própria Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.

__, __ de ___ de 202 ___.

__________(assinatura do Representante legal da Organização da Sociedade Civil)

ANEXO 12 – Edital de Chamada Pública nº 011/2024 FICHA CADASTRO DE BENEFICIÁRIO

ID: __ USPR:_______ Lote: _ Informações do Beneficiário Nome: ___________

Nome Social: _____________

CPF: ____ NIS: ________ Justificativa falta de doc.: ◻ Não possui o documento ◻ Estrangeiro ◻ Perdeu os documentos

Telefone: ( _ ) __ Data de Nascimento: _ / _ / ______ Gênero: ◻ Feminino ◻ Masculino ◻ Trans Fem. ◻ Trans Masc. ◻ Não Binário ◻ Outros Raça: ◻ Branca ◻ Preta ◻ Parda ◻ Amarela ◻ Indígena Grau de Escolaridade:

◻ Ensino Fundamental Completo ◻ Ensino Médio Completo ◻ Ensino Superior Completo

• Ensino Fundamental Cursando ◻ Ensino Médio Cursando ◻ Ensino Superior Cursando

◻ Ensino Fundamental Incompleto ◻ Ensino Médio Incompleto ◻ Ensino Superior Incompleto Você se identifica como Pessoa com Deficiência (PcD)? ◻ Sim ◻ Não ◻ Prefiro não informar Endereço: ___________ Bairro: ____ Município: __ CEP: __-___ Status do beneficiário: ◻ Ativo ◻ Lista de Espera ◻ Inativo

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), este formulário tem como finalidades específicas o preenchimento da relação de beneficiários da Unidade Social Produtora de Refeição - USPR (identificada neste formulário), para análise do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, possibilitando o cruzamento de dados com o Sistema CadÚnico listando nome, CPF e NIS.