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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 37

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1161

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43000
PROJETO:
000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
-
13161 Instalação e/ou Cercamento do Perímetro dos Residenciais no Âmbito
NAT UREZA DA DESPESA
do Programa Minha Casa Minha Vida ou de Outros Programas que

Venham a Substituí-lo
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 2.000.000,00
Subfunção: 482 HABITAÇÃO URBANA
-
T OTAL DA AÇÃO 2.000.000,00
PROJETO: -
13795 Destinação do aluguel social para pessoas deslocadas por conflitos
NAT UREZA DA DESPESA
armados REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção:
482 HABITAÇÃO URBANA

-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13811 Ampliação do programa de aluguel social no Estado do Ceará
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção:
482 HABITAÇÃO URBANA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13813 Construção de moradia popular para a população em situação de rua
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção:
482 HABITAÇÃO URBANA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13815 Implantação de unidades habitacionais para o reassentamento das
NAT UREZA DA DESPESA
famílias atingidas pelas obras do VLT
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção:
482 HABITAÇÃO URBANA
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
ATIVIDADE: -
20828 Gerenciamento do Programa de Habitação de Interesse Social.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 6.005.789,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 6.005.789,00
Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL

Objetivo: 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõ
Financeira
es
s
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reser
Contigên
va de
cia
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 4.000.000,00 3.020.000,00 0,00 0,00 0,00 7.020.000,00
1.761.00 0,00 0,00 5.478.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.478.000,00
TOTAL 0,00 0,00 9.478.000,00 3.020.000,00 0,00 0,00 0,00 12.498.000,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXERC ÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA / DT: DETALHAMENTO SIMPLIFICA DO.
Unidade Orç amentária: 43100001 - SECRETARIA D AS CIDADES Total: 12.498.000,00
PROJETO: -
11783 Melhoria das C
ondições Ambientais
das Unidades Habi
tacionais no NAT UREZA DA DESPES A
Meio Rural, co m a Instalação de Fog ões Sustentáveis.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 4.000.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL 15 3 / 33 90 1.761.00 0 01 5.478.000,00
TOTAL DA AÇÃO 9.478.000,00
PROJETO: -
11953 Georreferencia
mento e Estudos Téc
nicos de Interesse
Social no Meio
NAT UREZA DA DESPES A
Rural de Domic
de Taipa.
ílios Inadequados pa ra Fins de Substitu ção de Casas REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
01 4 / 44 90 1.500.00 0 01 3.000.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL TOTAL DA AÇÃO 3.000.000,00
PROJETO: -
13601 Substituição d
e 10 casas de taipas p
or alvenaria na loc
alidade de Sitio NAT UREZA DA DESPES A
Carnaúba no M unicípio de Lavras d a Mangabeira REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
01 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL TOTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
13660 Substituição d
e casa de taipa por a lvenaria no municíp io de NAT UREZA DA DESPES A
Ipaumirim REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 16 HABITAÇÃO
-
02 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
Subfunção: 481 HABITAÇÃO R
-
URAL TOTAL DA AÇÃO 10.000,00