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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 44

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1168

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 336 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo: 336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.

336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.

RESUMO DO PROGRAM A DE GOVER NO
FONTE VALORES POR GR UPO DE DES PESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõe
Financeiras
s

4
6 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00
0,00
70.000,00
11.480.000,00
0,00 0,00 0,00 11.550.000,00
1.700.82 0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
TOTAL 0,00
0,00
1.070.000,00
12.480.000,00
0,00 0,00 0,00 13.550.000,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE P ADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT O SIMPLIFICA DO.
Unidade Or çamentária: 43100001 - SECRETARIA DA S CIDADES Total: 13.550.000,00
PROJETO: -
11366 Implantação de Central de Tratament
Transbordo de Resíduos ( CIDADES I
o de Resíduos e Estação de
I)
NATUREZA DA DESPESA
. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
14 4 / 44 90
1.500.00
01
0
7.040.000,00
Subfunção:
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
T OTAL DA AÇÃO 7.040.000,00
PROJETO: -
11372 Apoio a Implantação, Ampliação, Ges
Sanitários Consorciados
tão e Qualificação de Aterros NATUREZA DA DESPESA
. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 3 / 33 50
1.500.00
01
0
10.000,00
512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Subfunção:
-
T TAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11376 Estruturação de Projeto de Concessã
o do Manejo de Resíduos - NATUREZA DA DESPESA
CIDADES II. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
11 3 / 33 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Subfunão:
512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
14 3 / 33 90
1.500.00
01
0
10.000,00
ç
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
11417 Apoio às Organizações de Catadores
CIDADES II
de Materiais Recicláveis - NATUREZA DA DESPESA
. REGIÃO
CE/GD
ID.FT.DT
MOD

RP
IDUSO

VALOR
Sbfã
Função:
512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 SANEAMENTO
-
11
14
3 / 33
3 / 33
90
1.500.00
90
1.500.00
01
0
01
0
10.000,00
10.000,00
uunço:
-
15 4 / 44 90
150000
01
0

1000000

T
..
OTAL DA AÇÃO
.,
30.000,00
PROJETO: -
11433 Implantação de Centrais Municipais d
e Reciclagem - CIDADES II. NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função:
17 SANEAMENTO
-
11
4 / 44
90
1.500.00

01
0

1.000.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
14
15
4 / 44
4 / 44
90
1.500.00
90
1.500.00
01
0
01
0
2.000.000,00
10.000,00
T OTAL DA AÇÃO 3.010.000,00
PROJETO: -
11884 Produção de Materiais Técnicos e Pr
Gestão de Resíduos Sólidos
omocionais para Qualificar a NATUREZA DA DESPESA
. REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90
1.500.00
01
0
10.000,00
Sbfã
512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
uunço:
-
T TAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12098 Gerenciamento e Supervisão das Obr
as de Resíduos Sólidos. NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO
CE/GD
ID.FT.DT
MOD

RP
IDUSO

VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
11 4 / 44 90
1.500.00
01
0
700.000,00
Subfunão: 512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
14 4 / 44 90
1.500.00
01
0
700.000,00
ç
T OTAL DA AÇÃO 1.400.000,00
PROJETO: -
13228 Qualificação de Catadores de Materia
is Reutilizáveis e Recicláveis no NATUREZA DA DESPESA
Âmbito de Projetos de Inclusão Socia l e Produtiva REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 3 / 33 90
1.500.00
01
7
10.000,00
Sbfã
512SANEAMENTO BÁSICO URBANO 15 3 / 33 90
1.700.82
01
1
500.000,00
uunço:
-
T OTAL DA AÇÃO
510.000,00
PROJETO: -
13229 Realização de Eventos Técnicos, Cie
Temáticas de Resíduos Sólidos e Inc
ntíficos, Sociais e Educativos nas
usão de Catadores
NATUREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD ID.FT.DT
MOD
RP
IDUSO
VALOR
Função: Á
17 SANEAMENTO
-
15
15
3 / 33
3 / 33
90
1.500.00
90
1.700.82
01
0
01
1
10.000,00
500.00000
Subfunção: 512 SANEAMENTO BSICO URBANO
-

T
OTAL DA AÇÃO ,
510.000,00
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
PROJETO: -
13230 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Incentivos à Reciclagem e
Associações de Catadores
REGIÃO CE/GD NAT
MOD
UREZA DA
ID.FT.DT
DESPES
IDUSO
A
RP
VALOR
Função: 17 SANEAMENTO
-
15 4 / 44 90 1.500.00 7 01 10.000,00
Subfunção: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
-
15 4 / 44 90 1.700.82 1 01 1.000.000,00
TO TAL DA AÇÃO 1.010.000,00