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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 57

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1181

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo: 132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.

132.3 - Valorizar a diversidade regional e territorial.

132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará.

FONTE RESUMO DO PROGRAM
VALORES POR GR
A DE GOVE
UPO DE DE
RNO
SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversõ
Financeira
es
s
46 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserv
Contigênc
a de
ia
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 0,00
1.870.000,00
0,00 0,00 0,00 1.870.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
1.870.000,00
0,00 0,00 0,00 1.870.000,00
*** ID**: IDENTI FICAÇÃO DO EXER CÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT O SIMPLIFICA DO.
Unidade Orç amentária: 4320000 7 - SUPERINTEND ÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS T otal: 1.870.000,00
PROJETO: -
11735 Estruturação d
o Complexo Cultural Estação das Artes. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 140.000,00
Ó Í Ó 15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 300.00000
Subfunção: 39 PATRIMNIO
-
ISTRICO, ARTSTI O E ARQUEOLGICO ,
T OTAL DA AÇÃO 440.000,00
PROJETO: -
11738 Estruturação d
o Museu da Imagem e do Som - MIS. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 140.000,00
Ô Ó Í Ó 15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 300.00000
Subfunção: 391 PATRIMNIO
-
ISTRICO, ARTSTI O E ARQUEOLGICO ,
T OTAL DA AÇÃO 440.000,00
PROJETO: -
11815 Implantação d
e Equipamento Cultur al nas Regiões do Estado. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13CULTURA
-
02 4 / 44 90 1.500.00 0 01 270.000,00
Ô
Ó Í Ó 15 4 / 44 90 150000 0 01 3000000
Subfunção: 391 PATRIMNIO
-
ISTRICO, ARTSTI CO E ARQUEOLGICO .. .,
T OTAL DA AÇÃO 300.000,00
PROJETO: -
11881 Estruturação d
o Centro Cultural do Cariri. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 13 CULTURA
-
01 4 / 44 90 1.500.00 0 01 90.000,00
Subfunção:
391 PATRIMÔNIO
-
HISTÓRICO, ARTÍSTI CO E ARQUEOLÓGICO 15 4 / 44 90 1.500.00 0 01 600.000,00
T OTAL DA AÇÃO 690.000,00
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)

Programa: 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE

Objetivo: 142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das crianças da educação infantil.

142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.

142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE
**ID.FT.DT ***
31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
V
33 - Outras
Despesas
Correntes
ALORES POR GR
44 - Investimentos
UPO DE DE
45 - Inversõ
Financeira
SPESA
es
s
46 - Amort
da Dív
ização
ida
99 - Reser
Contigê
va de
ncia
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00
*** ID**: IDENTIF
ICAÇÃO DO EXERC

ÍCIO /FT: FONTE

PADRONIIZADA /

DT: DETALHAMENTO
SIMPLIFIC
ADO.
Unidade Orç amentária: 4320000 7 - SUPERINTENDÊ NCIA DE OBRAS PÚBLICAS Total: 1.300.000,00
PROJETO: -
11589 Implantação de
Unidades de Centro de Educação Infanti l - CEI. NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 12 EDUCAÇÃO
-
01 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
Subfunção: 365 EDUCAÇÃO IN
-
FANTIL 02 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 1.060.000,00
04 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
05 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
06 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
07 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
09 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
10 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
11 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
12 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
13 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
14 4 / 44 90 1.500.00 0 01 20.000,00
TOTAL DA AÇÃO 1.300.000,00