Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 41

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1381

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 570000
PROJETO:
00 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (FI
-
11910 Certificação de Imóveis Rurais e Urbanos com o Reconhecimento da
Reserva Particular do Patrimônio Natural
SCAL / SEGU RIDADE SOCIA
NAT
L)
UREZA DA
DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
11911 Apoio Técnico à Regularização de Áreas Protegidas em Unidades de
Cã Miii
NAT UREZA DA DESPES A
onservaço uncpas REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 5.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
05 3 / 33 90 1.500.00 0 01 5.000,00
08 3 / 33 90 1.500.00 0 01 5.000,00
11
3 / 33
90 1.500.00 0 01
5.000,00
T OTAL DA AÇÃO 20.000,00
PROJETO: -
11912 Implementação do Plano de Manejo de Unidades de Conservação
NAT UREZA DA DESPES A
Estaduais. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01 3 / 33 90 1.799.16 1 01 125.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.799.16 1 01 125.000,00
T OTAL DA AÇÃO 250.000,00
PROJETO: -
11914 Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de
NAT UREZA DA DESPES A
Conservação Estaduais. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01
3 / 33
90
1.500.00
0
01
10.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
01 3 / 33 90 1.799.16 1 01 50.000,00
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
03 3 / 33 90 1.799.16 1 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 120.000,00
PROJETO: -
11996 Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
ara a Estruturaão de Unidades de Conservaão
NAT UREZA DA DESPES A
p ç ç. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 90 1.799.16 1 01 10.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
03 3 / 33 91 1.799.16 1 01 1.000.000,00
T OTAL DA AÇÃO 1.010.000,00
PROJETO: -
13239 Indenização de Desapropriação em Áreas Protegidas
NAT UREZA DA DESPES A
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
15 4 / 44 91 1.500.00 0 01 50.000,00
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00
PROJETO: -
14000 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas para
NAT UREZA DA DESPES A
reabilitar a zona do Rio Jaguaribe no município de Limoeiro do Norte REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
14 4 / 44 90 1.500.00 0 05 10.000,00
f 541PRESERVAÃO E CONSERVAÃO AMBIENTAL
Subunção: Ç Ç
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
14021 Estruturação da Brigada de Combate a Incêndios Florestais no
NAT UREZA DA DESPES A
município de Fortaleza REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 4 / 44 40 1.500.00 0 07 100.000,00
Subfunção:
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 100.000,00