DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
1427
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEIDemonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 60000000 - SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 160 - CEARÁ INDÍGENAObjetivo: 160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do Ceará. 160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.
160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.
| RESUMO DO PROGRAM | A DE GOVERNO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| FONTE | VALORES POR GR | UPO DE DESPESA | |||
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversões Financeiras 46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 0,00 160.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 310.000,00 |
| TOTAL | 0,00 0,00 160.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 310.000,00 |
| *** ID: IDENTIF Unidade Orç** |
ICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT amentária: 60100001 - SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS |
O SIMPLIFICADO. | Total: | 310.000,00 | |
| PROJETO: | - 10837 Implantação de Um Centro de Atendimento à População Indígena. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
20.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 20.000,00 | |
| PROJETO: | - 10843 Capacitação de Agentes Públicos para Colaborar com o Conselho |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| Estadual dos Povos Indígenas. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11536 Formação de Indivíduos Habilitados para Atuar Junto ao Conselho |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| Estadual dos Povos Indígenas. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12117 Criação e Efetivação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT |
RP IDUSO |
VALOR |
||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12177 Elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Indígena. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12178 Elaboração de Estudos Antropológicos em Terras Indígenas. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12179 Criação e Implementação de Uma Plataforma Online. |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12180 Realização de Eventos sobre as Políticas Públicas Voltadas para a |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| População Indígena. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12181 Apoio a Realização de Festas Tradicionais dos Povos Indígenas do |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| Ceará. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 12182 Apoio ao Planejamento e Execução da Assembleia Estadual dos Povos |
NAT | UREZA DA | DESPESA | |
| Indígenas do Ceará, das Assembleias de Professores, Mulheres e Jovens Indígenas, e Participação em Eventos Nacionais, como a |
CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Funão: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - Marcha das Mulheres Indígenas e o Acampamento Terra Livre. |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: ç |
423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |