DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI1468 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
Órgão: 67000000 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL-
Objetivo: 164.1 - Promover o reconhecimento, desenvolvimento e o acesso à justiça racial para a população negra, quilombola, de terreiro e ciganos, por meio do fortalecimento da pertença de suas identidades, na defesa de seus territórios, e para a garantia da equidade racial.
-
164.2 - Fortalecer o protagonismo, de modo técnico-administrativo-financeiro, bem como o potencial produtivo e empreendedor da população negra, quilombola, de terreiro e cigana no incentivo às suas produções a partir dos conhecimentos por estes gerados.
-
164.3 - Fortalecer e ampliar as políticas de ações afirmativas no Ceará para a população negra, quilombolas, povos de terreiro e povos ciganos.
-
164.4 - Promover o controle social e a participação democrática, garantindo a formação e/ou fortalecimento de lideranças a partir do recorte étnico-racial e paridade de gênero.
| FONTE | VALORES POR GR | UPO DE DESPESA | |||
|---|---|---|---|---|---|
| **ID.FT.DT *** | 31 - Pessoal e Encargos 32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos |
45 - Inversões Financeiras 46 - Amor da Dív |
tização ida |
99 - Reserva de Contigência |
TOTAL |
| 1.500.00 | 0,00 0,00 250.000,00 140.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 390.000,00 |
| TOTAL | 0,00 0,00 250.000,00 140.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 390.000,00 |
| *** ID: IDENTI Unidade Orç PROJETO:** |
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENT amentária: 67100001 - SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL - 11340 Realização de Formação sobre Temas do Campo da Igualdade Racial |
O SIMPLIFICADO. NAT |
UREZA D | Total: A DESPESA |
390.000,00 |
| para Agentes Públicos. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11341 Capacitação sobre Letramento Racial com Socioeducandos e |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| Socioeducadores que Estão nas Unidades Socioeducativas. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
20.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 20.000,00 | |
| PROJETO: | - 11344 Realização de Formações sobre Temas do Campo da Igualdade Racial |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| com a Sociedade Civil. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11346 Capacitação para a População Negra, Povos de Terreiro, Quilombolas e |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| Povos Ciganos Acerca do Afroempreendedorismo | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11348 Assessoramento à Criação de Projetos Inovadores e Planos de Ação no |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| Campo do Empreendedorismo Negro. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: | 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11351 Apoio aos Afroempreendedores na Realização de Eventos de |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| Comercialização de Seus Produtos. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11361 Assessoramento a Órgãos e Instituições na Implementação das Cotas |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| Raciais para Fortalecer as Políticas de Ações Afirmativas. | CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11373 Realização de Formações para Mulheres Negras e Pertencentes aos |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| Povos e Comunidades Tradicionais - Quilombolas, Povos de Terreiro e Povos Ciganos. |
CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | |
| Função: | 14 DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 | |
| PROJETO: | - 11375 Concessão do Selo Município Sem Racismo. |
NAT | UREZA D | A DESPESA | |
| CE/GD MOD REGIÃO |
ID.FT.DT | RP IDUSO |
VALOR | ||
| Função: | 14DIREITOS DA CIDADANIA - |
90 3 / 33 15 |
1.500.00 | 01 0 |
10.000,00 |
| Subfunção: |
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - |
TOTAL DA | AÇÃO | 10.000,00 |