Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 59

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1479

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL

Objetivo: 332.1 - Institucionalizar a política de proteção à fauna do Estado.

332.2 - Reduzir os casos de abandono e maus tratos das populações de animais domésticos e domesticados.

332.3 - Proteger e reabilitar animais silvestres em situação de risco.

332.4 - Promover a saúde, o bem-estar e controle populacional de animais.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GRU PO DE DESPES A
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversões
Financeiras
46 - Amortização
da Dívida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00 0,00 25.800.000,00 605.000,00 0,00 0,00 0,00 26.405.000,00
TOTAL 0,00 0,00 25.800.000,00 605.000,00 0,00 0,00 0,00 26.405.000,00
Unidade Or
PROJETO:
çamentária: 70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
-
12255 Realização de Parcerias com Instituições para Ações Voltadas a
NAT UREZA DA T
DESPESA
otal:
26.405.000,00
Cuidados Temporários de Animais em Situação de Risco. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 25.598.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 25.598.000,00
PROJETO: -
12256 Distribuição de Alimentos para Animais de Resgate ou em Situação de
NAT UREZA DA DESPESA
Risco. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12257 Controle e Prevenção de Doenças Relacionadas a Cães e Gatos em
NAT UREZA DA DESPESA
Situação de Risco REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12260 Pagamento de Bolsa para Protetores Independentes de Animais.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12263 Concessão de Selos para Incentivo às Empresas que Apoiam a Causa
NAT UREZA DA DESPESA
Animal REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
01 3 / 33 90 1.500.00 0 01 3.000,00
03 3 / 33 90 1.500.00 0 01 3.00000
Subfunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
-
05
3 / 33
90 1.500.00 0 01 ,
3.000,00
11 3 / 33 90 1.500.00 0 01
3.000,00
T OTAL DA AÇÃO 12.000,00
PROJETO: -
12271 Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Cães
NAT UREZA DA DESPESA
e Gatos. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
15 3 / 33 50 1.500.00 0 01 2.000,00
Subfunção:
542 CONTROLE AMBIENTAL
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 8.000,00
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12278 Estruturação de Centro de Acolhimento de Animais Domésticos.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção: 542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12281 Implantação de Hospitais Regionais Veterinários.
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00
PROJETO: -
12282 Estruturação de Hospitais Regionais Veterinários
NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
-
03 4 / 44 90 1.500.00 0 01 10.000,00
Subfunção:
542 CONTROLE AMBIENTAL
-
T OTAL DA AÇÃO 10.000,00