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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 65

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

1485

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 060000
PROJETO:
00 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGUR
-
13966 Apoio a projetos de interiorização da Defensoria Pública do Estado do
IDADE SOCIA L) NAT UREZA DA DESPES A
Ceará.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 4 / 44 90 1.500.00 0 06 731.173,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 731.173,00
ATIVIDADE: -
20685 Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial,
NAT UREZA DA DESPES A
Integral e Gratuita - DPGE.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 3.500.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
T OTAL DA AÇÃO 3.500.000,00
ATIVIDADE: -
20722 Promoção da Oferta Itinerante de Assistência Judicial e Extrajudicial,
NAT UREZA DA DESPES A
Integral e Gratuita - DPGE
. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 0 01 600.000,00
Subfunção: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
-
T OTAL DA AÇÃO 600.000,00
ATIVIDADE: -
20734 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal
NAT UREZA DA DESPES A
- DPGE.
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 31 90 1.500.00 0 01 238.997.529,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
15 3 / 31 91 1.500.00 0 01 48.803.565,00
T OTAL DA AÇÃO 287.801.094,00
ATIVIDADE: -
20735 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha
NAT UREZA DA DESPES A
Comlementar - DPGE
p . REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT IDUSO RP VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 31 90 1.500.00 0 01 50.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
T OTAL DA AÇÃO 50.000,00
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ

Objetivo: 421.1 - Prestar serviços administrativos eficientes, de qualidade e com agilidade.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
FONTE VALORES POR GR UPO DE DE SPESA
**ID.FT.DT *** 31 - Pessoal e
Encargos
32 - Juros e
Encargos da
Dívida
33 - Outras
Despesas
Correntes
44 - Investimentos 45 - Inversõ
Financeira
es
s
4
6 - Amor
da Dív
tização
ida
99 - Reserva de
Contigência
TOTAL
1.500.00 0,00
0,00
17.602.096,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 17.802.096,00
TOTAL
* ID: IDENTI
0,00
0,00
FICAÇÃO DO EXERCÍCIO /FT: FONTE
17.602.096,00
PADRONIIZADA
200.000,00
/DT: DETALHAMENT
O SIMPLIFICA 0,00
DO.
0,00 0,00 17.802.096,00
Unidade Orç amentária: 06100001 - DEFENSORIA P ÚBLICA GERAL DO ESTADO Total: 17.802.096,00
PROJETO: -
10154 Aquisição e Instalação de Material P
ermanente - DPGE. NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
50.000,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TO TAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
10263 Aquisição e Instalação de Material P
ermanente de Tecn ologia da NAT UREZA DA DESPESA
Informação e Comunicação - DPGE. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
50.000,00
Subfunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
TO TAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
10388 Implementação de Sistemas de Tecn
ologia da Informaç ão e NAT UREZA DA DESPESA
Comunicação - DPGE. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
50.000,00
Subfunção: 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
TO TAL DA AÇÃO 50.000,00
PROJETO: -
10503 Realização de Obras de Reforma ou
Ampliação da Estr utura Física NAT UREZA DA DESPESA
Administrativa - DPGE. REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
03 4 / 44 90 1.500.00 01
0
50.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TO TAL DA AÇÃO 50.000,00
ATIVIDADE: -
20134 Manutenção dos Serviços Administr
ativos - DPGE NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
9.400.000,00
Subfunção: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TO TAL DA AÇÃO 9.400.000,00
ATIVIDADE: -
20256 Manutenção da Área de Tecnologia
da Informação e Co municação - NAT UREZA DA DESPESA
DPGE REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
20.000,00
Subfunção:
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
-
TO TAL DA AÇÃO 20.000,00
ATIVIDADE: -
20478 Concessão de Benefícios Assistenc
iais - DPGE NAT UREZA DA DESPESA
REGIÃO CE/GD MOD ID.FT.DT RP
IDUSO
VALOR
Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
-
15 3 / 33 90 1.500.00 01
0
8.182.096,00
Subfunção:
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
TO TAL DA AÇÃO 8.182.096,00