Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 62

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

930

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 242000 Unidade Or CERESTA	04 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCI çamentária: 24200824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABA	AL) LHADOR E SAÚD	E AMBIE	NTAL ZÉ	MARIA DO	TOMÉ -	Total:	466.490,00
PROJETO:	- 10946 Estruturação física e tecnológica para os centros de referência em saúde do trabalhador			NAT	UREZA DA	DESPES	A
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	10 SAÚDE -	14	4 / 44	90	1.500.00	0	01	10.000,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL -		T	OTAL DA	AÇÃO			10.000,00
ATIVIDADE:	- 20638 Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.			NAT	UREZA DA	DESPES	A
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	10 SAÚDE -	14	3 / 33	90	1.500.00	0	01	96.490,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL -	14	3 / 33	90	1.600.00	1	01	296.732,00
			T	OTAL DA	AÇÃO			393.222,00
ATIVIDADE:	- 20777 Pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais na atenção			NAT	UREZA DA	DESPES	A
	ambulatorial e hospitalar - Folha normal
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	10 SAÚDE -	14	3 / 31	90	1.600.00	1	01	63.268,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL -		T	OTAL DA	AÇÃO			63.268,00
Unidade Or	çamentária: 24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE						Total:	10.000,00
ATIVIDADE:	- 20621 Promoção a saúde mental e prevenção ao uso de drogas.			NAT	UREZA DA	DESPES	A
		REGIÃO	CE/GD	MOD	ID.FT.DT	IDUSO	RP	VALOR
Função:	10 SAÚDE -	03	3 / 33	90	1.600.00	1	01	10.000,00
Subfunção:	301 ATENÇÃO BÁSICA -		T	OTAL DA	AÇÃO			10.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários

Órgão: 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL) Programa: 173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE

Objetivo: 173.1 - Aprimorar a comunicação do sistema estadual de saúde para assegurar o controle, a transparência e o acesso às informações qualificada.

173.2 - Promover a participação e controle social, fortalecendo a governança e gestão na política pública de saúde.

RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO

FONTE		VALORES POR GRU	PO DE DESPESA
ID.FT.DT *	31 - Pessoal e Encargos	32 - Juros e Encargos da Dívida 33 - Outras Despesas Correntes 44 - Investimentos	45 - Inversões Financeiras 46 - Amort da Dív	ização ida	99 - Reserva de Contigência	TOTAL
1.500.00	821.000,00	0,00 2.370.538,00 0,00	0,00	0,00	0,00	3.191.538,00
1.600.00	3.245.461,00	0,00 35.036,00 0,00	0,00	0,00	0,00	3.280.497,00
1.601.00	0,00	0,00 0,00 10.000,00	0,00	0,00	0,00	10.000,00
1.634.59	0,00	0,00 0,00 5.553.584,00	0,00	0,00	0,00	5.553.584,00
TOTAL	4.066.461,00	0,00 2.405.574,00 5.563.584,00	0,00	0,00	0,00	12.035.619,00
* ID: IDENTI	FICAÇÃO DO EXERC	ÍCIO /FT: FONTE PADRONIIZADA /DT: DETALHAMENTO	SIMPLIFICADO.
Unidade Orç	amentária: 2420001	4 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC			Total:	6.089.591,00
PROJETO:	- 10918 Auditoria do pr	ograma (PROEXMAES II - COMP. III).	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 4 / 44 03	1.634.59	01 1	10.000,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
PROJETO:	- 10923 Avaliação do p	rograma (PROEXMAES II - COMP. III).	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 4 / 44 03	1.634.59	01 1	728.334,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		728.334,00
PROJETO:	- 10924 Apoio no gere	nciamento do programa (PROEXMAES II - COMP. III).	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 4 / 44 03	1.634.59	01 1	3.431.750,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		3.431.750,00
PROJETO:	- 10926 Levantamento	e inventário da rede Sesa (PROEXMAES II - COMP. I).	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 4 / 44 03	1.634.59	01 1	10.000,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
PROJETO:	- 10927 Desenvolvime	nto, implantação e implementação de protocolos clínicos	NAT	UREZA DA	DESPESA
	(PROEXMAES	II - COMP. I).	CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Fã	10 SAÚDE		90 4 / 44 03	1.634.59	01 1	1.373.500,00
Subfunção: unço:	302 ASSISTÊNCIA - -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		1.373.500,00
PROJETO:	- 10931 Implementação	física e tecnológica na rede de ouvidorias.	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 4 / 44 03	1.601.00	01 1	10.000,00
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇ -	ÃO GERAL	TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
ATIVIDADE:	- 20756 Auditoria das u	nidades de saúde.	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 3 / 33 03	1.500.00	01 0	19.673,00
Subfunção:	302 ASSISTÊNCIA -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		19.673,00
ATIVIDADE:	- 20758 Apoio à realiza	ção de ações na área de comunicação e eventos.	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	IDFTDT	RP IDUSO	VALOR
Fã	10 SAÚDE		90 3 / 33 03	.. 1.500.00	01 0	460.258,00
Subfunção: unço:	122 ADMINISTRAÇ - -	ÃO GERAL	TOTAL DA	AÇÃO		460.258,00
ATIVIDADE:	- 20764 Monitoramento	e avaliação para o desenvolvimento das ações do	NAT	UREZA DA	DESPESA
	programa PRO	EXMAES II.	CE/GD MOD REGIÃO	IDFTDT	RP IDUSO	VALOR
Funão:	10 SAÚDE		90 3 / 33 03	.. 1.500.00	01 0	10.000,00
Subfunção: ç	302 ASSISTÊNCIA - -	HOSPITALAR E AMBULATORIAL	TOTAL DA	AÇÃO		10.000,00
ATIVIDADE:	- 20772 Desenvolvime	nto das ações da rede de ouvidorias em saúde.	NAT	UREZA DA	DESPESA
			CE/GD MOD REGIÃO	ID.FT.DT	RP IDUSO	VALOR
Função:	10 SAÚDE -		90 3 / 33 03 90 3 / 33 03	1.500.00 160000	01 0 01 1	11.040,00 2503600
Subfunção:	122 ADMINISTRAÇ -	ÃO GERAL	TOTAL DA	.. AÇÃO		., 36.076,00