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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 43

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Portaria de Nº 251/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO VALDECI GOMES PIMENTA, portador do CPF: 048.559.513-31 do Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:2ABDA324

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 252/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. ROMEL DE OLIVEIRA FERREIRA, portador do CPF: 052.797.503-60 do Cargo em Comissão de CÉLULA DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:3877AD6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 253/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. GEOVANE FERNANDES DA SILVA SOBRINHO, portador do CPF: 055.295.623-61 do Cargo em Comissão de GERENTE DE CÉLULA DE PROJETOS – NIVEL II – Pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Gabinete, na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:DD717FC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 254/2024.

Exonera ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO ODAIR DA SILVA, portador do CPF: 431.214.893-72 do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CONTABILIDADE na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 30 de novembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE