DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Art. 1º. Exonerar o Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, portador do CPF: 032.754.233-04 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Banabuiú, inscrito no CNPJ: 11.397.753/0001-07 na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:36497FCD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 281/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. ANTONIO SIMAO CAVALCANTE, portador do CPF: 842.888.683-00 do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE CULTURA na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:27289953
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 282/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. DEBORA NICACIA NOBRE RACHMAN, portadora do CPF: 013.615.433-61 do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE TURISMO na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:A514B900
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 283/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA, portadora do CPF: 425.893.043-15 do Cargo em Comissão de CELULA DE ATIVIDADES CULTURAIS na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.