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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 63

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

SILVA AGUIAR E CRECHE JARDIM DE DEUS na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:F11D2732

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº326/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. ANTONIA NEVRACY DA SILVA, portadora do CPF: 005.476.653-26 do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA DA E.E.F ALBERTINA MAIA FERREIRA na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:70414A00

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº327/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. CARLA REJANE REGIO, portadora do CPF: 001.783.873-80 do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL – E.E.F - PAULO SARASATE E DA CRECHE LUIS LOPES SILVEIRA na forma prevista em lei. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:48725D76

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO

Portaria de Nº 328/2024.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. CARMEM LUCIA SIQUEIRA BARBOSA SILVA, portadora do CPF: 914.244.103-04 do Cargo em Comissão de GERENTE DE CÉLULA DA ARÉA DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:4A208659

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO