DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:FEEC559A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 336/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. MONALISA MAIA NOBRE, portadora do CPF: 032.359.463-81 do Cargo em Comissão de CÉLULA DA ARÉA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:6BE6D3FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 381/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. CARLEANE DE SOUSA PINHEIRO, portadora do CPF: 992.015.773-20 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jurleudo Barbosa de Aquino
Código Identificador:0272A55D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 383/2024.
EXONERA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BANABUIÚ - ATMB, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. RESOLVE: Art. 1º. O Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR, portador do CPF: 055.932.823-07 fica exonerado a partir da data de 31 de dezembro de 2024 da responsabilidade legal da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BANABUIÚ – ATMB na forma prevista em lei. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador:5378B5C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº 384/2024.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, de forma interina, a Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, portadora do CPF: 028.100.713-65 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE CULTURA, TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO E GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.