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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/12/2024 · pág. 111

DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o servidor público municipal VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 063. *. 3-07, do Cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRASNPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:2E7E583D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 79311224/2024. EXONERAR ALEXANDRE GOMES DA PENHA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 79311224/2024.

EXONERAR ALEXANDRE GOMES DA PENHA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o Sr. ALEXANDRE GOMES DA PENHA, da função gratificada de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 970. *. 3-00, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:FC7AA05C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 80311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA ROSIANE GOMES DA COSTA, COORDENADORA PEDAGOGICA I- GABINETE DO PREFEITO.

PORTARIA Nº 80311224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da servidora ROSIANE GOMES DA COSTA, COORDENADORA PEDAGOGICA I- GABINETE DO PREFEITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA I, a Sra. ROSIANE GOMES DA COSTA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 605.*. 3-82, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―11‖ da Lei nº 1.253 de 2 de março de 2 9 e suas atualizaç es.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:5681FACE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 81311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DA SERVIDORA ROZILANGE PEREIRA SILVA – COORDENADORA PEDAGÓGICA III.

PORTARIA Nº 81311224/2024.

Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado da servidora ROZILANGE PEREIRA SILVA – Coordenadora Pedagógica III.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de COORDENDADORA PEDAGÓGICA III, a Sra. ROZILANGE PEREIRA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº. 922.*. 3-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―11‖ da Lei nº 1.253 de 2 de março de 2 9 e suas atualizaç es.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:4886B3A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 82311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO