DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EF65984C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA – CHEFE DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO.
PORTARIA Nº 104311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTARA – Chefe do Serviço de Tributação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de CHEFE DO SERVIÇO DE TRIBUTAÇÃO, O Sr. AURELIO DE OLIVEIRA ALCANTAR, brasileiro, inscrito no CPF nº. 062.*. 3-70, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:A601DA4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR EDEVAL GONÇALVES SILVA – COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.
PORTARIA Nº 105311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor EDEVAL GONÇALVES SILVA – Coordenador de material e patrimônio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O Sr. EDEVAL GONÇALVES SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 387.*. 3-53, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:F91404BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR FRANCISCO JURANDIR FERREIRA – ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA Nº 106311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor FRANCISCO JURANDIR FERREIRA – Assistente de Gabinete.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, O Sr. FRANCISCO JURANDIR FERREIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº. 008.*. 3-58, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGARIO DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:85491EEC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107311224/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DO SERVIDOR GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA – CHEFE DO SERVIÇO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO.
PORTARIA Nº 107311224/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado do servidor GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA – Chefe do Serviço de Empenho e Liquidação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;