DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
Art. 1º. REVOGAR PORTARIA Nº 19030522/2022 DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, do exercício do cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, brasileira inscrita no CPF nº 541. *. 3-87, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:CA169145
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 189311224/2024. EXONERAR BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 189311224/2024.
EXONERAR BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. BARBARA JENNIFER BEZERRA DE OLIVEIRA da FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, brasileira inscrita no CPF nº 044. *. 3-50, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:FF631D23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 190311224/2024. EXONERAR GISLANA PEREIRA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 190311224/2024.
EXONERAR GISLANA PEREIRA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. GISLANA PEREIRA DE SOUSA, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, brasileira inscrita no CPF nº 036. *. 3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EC90A385
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 191311224/2024. EXONERAR MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 191311224/2024.
EXONERAR MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UBS, brasileira inscrita no CPF nº 045. *. 6-60, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Lei nº. 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de dezembro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:87CFABB7
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MILTON FERREIRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16231224/2024.