DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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RESOLVE: Art. 1º. Fica transferida a Sineide Bernardino Rodrigues, saindo do Centro de Especialidades Odontológicas, e destinada à Unidade Básica de Saúde, localizada no distrito de Nova Betânia, devendo a referida servidora ficar adstrita às funções de seu cargo efetivo, qual seja auxiliar de serviços gerais. Art. 2º. Fica transferida a servidora Meirione Alves de Sousa, saindo do Centro de Especialidades Odontológicas, e destinada à Unidade Básica de Saúde, sede III, localizado na rua João Pereira de Araújo, s/n, Bairro Nova Esperança, Farias Brito – CE; devendo a referida servidora ficar adstrita às funções de seu cargo efetivo, qual seja auxiliar de serviços gerais. Art. 3. Fica a servidora Cícera Gomes de Sousa adstrita ao exercício das funções do seu cargo efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais, devendo permanecer na mesma unidade administrativa. Art. 4. Fica a servidora Maria Cristina Vieira de Sousa transferida da Unidades Básica de Saúde, Sede III, localizada na localizado na rua João Pereira de Araújo, s/n, Bairro Nova Esperança, Farias Brito – CE para o Centro de Reabilitação Albino Oliveira – CRAO, localizado na sede do Município de Farias Brito, para o exercício das funções de seu cargo efetivo. Art. 5. Ficam devidamente lotados no Hospital Geral de Farias Brito – HGFB, os seguintes servidores: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; ADRIANO GONÇALVES PEREIRA; ANTONIO GOMES; MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA; GENILDO GOMES DOS SANTOS; FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; EDILASNIA MARIA HOLANDA VALDIVINO, que devem se apresentar, no dia 1 de janeiro de 2025, perante a Direção do Hospital Geral, para tomarem ciência de suas respectivas escalas de trabalho, ficando os mesmos adstritos as suas funções originárias. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor no dia de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:6250A602

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.30.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de janeiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:71CED4B1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.12.11.2. Empresa(s) Vencedora(s): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, vencedora junto ao Lote 01. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de dezembro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4C87A14D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.12.06-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.12.04.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa 53.009.301 SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.009.301/0001-42. Objeto: Contratação de show católico do artista PADRE MONTEIRO, a se realizar durante as festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Sebastião Monteiro da Silva. Data: 06 de dezembro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E41164B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 001/2023 - Tomada de Preços n° 001/2022 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda - ME. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 001/2023 para a Contratação de empresa para a cessão de direito de uso de sistema informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos de interesse da Câmara Municipal de Fortim para a digitalização e armazenamento em meio digital dos documentos referentes a processos administrativos, documentação orçamentária e financeira, licitações, documentos legislativos e controles do exercício de 2025. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de dezembro de 2024 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Fortim/CE, 27 de dezembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente da Câmara Municipal de Fortim. Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:F32936A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE: